O que significa overbooking e quando o passageiro pode ser indenizado?

Infelizmente, mesmo planejando com antecedência, muitos passageiros têm sua viagem frustrada.

Em geral, isso acontece por diversos problemas, sendo um deles o overbooking.

Além disso, em meio a todo o estresse, poucos sabem o que fazer para buscar seus direitos, e acabam arcando com todo o prejuízo.

Se você quer saber mais sobre overbooking e como ser indenizado pelo problema, continue a ler este artigo!

O que é overbooking?

Em linhas gerais, o overbooking nada mais é do que uma negativa de embarque.

Acontece, por exemplo, quando o passageiro tenta embarcar no voo, mas é impedido pela companhia.

Isso porque, de acordo com as empresas aéreas, o avião estaria “lotado”.

Geralmente, isso ocorre porque existe uma venda de assentos maior do que a capacidade do avião.

Assim, o overbooking acontece como um modo de evitar prejuízos financeiros em relação aos passageiros que desistem de voar na última hora, e não avisam para a companhia.

Desse modo, para não ficar “no vermelho”, o mesmo assento é vendido duas vezes.

Entretanto, muito acontece de o avião lotar e o embarque do passageiro que comprou o bilhete ser negado.

O overbooking é ilegal?

Embora nem todos os passageiros saibam, o overbooking é considerado ilegal, de acordo com a Resolução nº 400/2016 da ANAC.

Isso porque viola o direito do consumidor, e além disso, é considerado uma prática abusiva!

Entretanto, a própria ANAC já prevê algumas obrigações da companhia aérea para casos de overbooking, na intenção de que o passageiro não fique totalmente desamparado.

Quais os meus direitos em caso de overbooking?

Nestes casos, a Resolução 400 da ANAC prevê diversos direitos.

Geralmente, quando o passageiro sofre overbooking, ele já está no aeroporto.

Por isso, o primeiro direito que o passageiro tem é o de receber auxílio.

Inclusive, essa assistência é proporcional ao número de horas que o passageiro espera para partir rumo ao destino final:

  • A partir de 1 hora: ter acesso a meios de comunicação com facilidade, como ligações e internet;
  • A partir de 2 horas: direito de receber um voucher ou auxílio alimentação;
  • A partir de 4 horas: ser direcionado a um hotel ou local de hospedagem, tendo direito a transporte de ida e volta entre o hotel e o aeroporto.

Entretanto, neste último caso, na prática somente é oferecida a hospedagem se o passageiro tiver que pernoitar no local.

Além disso, uma vez que o passageiro é impedido de entrar no voo, a companhia deve oferecer as seguintes opções:

  1. Realocar o passageiro no próximo voo disponível, seja da mesma companhia ou de outra;
  2. Reembolsar o valor total da passagem, sem que haja obrigação de dar assistência;
  3. Remarcar o voo para outro dia e hora, sem recebimento de assistência. 

Posso pedir indenização por danos morais em caso de overbooking?

Sim! Inclusive, é muito importante buscar seus direitos.

Desse modo, você contribui para que práticas abusivas contra o consumidor sejam desestimuladas.

Antes de tudo, é muito importante, para buscar seus direitos, que você guarde todos os documentos que comprovem o overbooking, como o bilhete  do voo em que iria embarcar.

Também, é importante lembrar que para pedir sua indenização, é importante que tenha ocorrido um atraso de 4 horas para chegar ao destino final.

Isso porque a justiça brasileira entende que somente atrasos a partir de 4 horas podem ser indenizados.

E lembre que a Resolvvi pode lhe ajudar a buscar seus direitos!

Para isso, basta verificar aqui se o seu caso pode ser indenizado.

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Gostou de saber tudo sobreo verbooking e quando você pode ser indenizado? Conta pra gente o que você achou aqui nos comentários!

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