O mercado de imóveis tende a variar de acordo com a inflação que ocorre no país. Por isso, situações como a pandemia, a guerra da Rússia contra a Ucrânia e o aumento dos combustíveis e alimentos, têm direta relação com a compra e venda desses patrimônios.
Então, é fácil perceber um aumento significativo em relação ao último ano, em que a taxa Selic estava em sua mínima história de 2%, e proporcionava ótimas oportunidades de compra no setor.
Infelizmente, neste ano a Selic atingiu máxima de 13,25%, subindo a patamares que não eram vistos desde o ano de 2017. Medida tomada pelo Banco Central para frear o consumo e tentar controlar a inflação dentro do país.
Em suma, todos esses acontecimentos afetam diretamente o ramo imobiliário, que tende a registrar altas de juros na venda de novos empreendimentos.
Alta dos custos de construção
Assim como os demais setores no Brasil, a construção civil vem sofrendo com a alta de preços dos materiais e da mão de obra. Desse modo, a elevação de preços em imóveis de menor valor pode ser rapidamente identificada pelo comprador.
Além disso, taxas de juros altas fazem com que as construtoras fiquem retraídas na hora de construir novos empreendimentos.
Entretanto, ainda que o mercado se mostre desfavorável, alguns estudiosos salientam que esta pode ser uma boa hora para comprar aqueles imóveis que estão “parados”.
Um deles é o Thiago Fernandes, que é especialista no mercado de imóveis e CEO da Urbay (plataforma de busca de imóveis), e nos adverte sobre o lado positivo na alta de juros.
Segundo ele, “A verdade é que a compra de imóvel neste cenário ainda é uma boa opção, já que as taxas de crédito para imóveis são historicamente vantajosas em relação aos outros tipos de crédito.
Sem contar que há muitas unidades em estoque com condições facilitadas, refletidas pela taxa baixa da Selic do ano passado. Então, essa é a hora certa”.
Outra fonte renomada que concorda com as estimativas de Thiago Fernandes é a ABRAINC ( Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias). Para a associação, o fato de a taxa de financiamentos imobiliários estar ligada à poupança, demonstra que a mesma não irá subir na mesma proporção que a Selic.
Projeto de lei facilita a retomada de imóveis
O presidente Jair Bolsonaro tramita com um projeto de lei para que a impenhorabilidade de imóveis de família seja extinta. Além de propiciar a ampliação no número de empréstimos relacionados a uma mesma garantia.
Mesmo tendo sido aprovado pela Câmara dos deputados, o projeto ainda aguarda a análise e aprovação do Senado Federal.
Atualmente, a Lei 8.009/1990 determina que nenhum imóvel de família que esteja devidamente quitado pode ser penhorado, exceto nos casos de:
- Pagamento de pensão alimentícia;
- Pagamento de impostos referentes aos próprios imóveis;
- Caso o bem tenha sido adquirido de forma ilícita.
O projeto de Jair Bolsonaro tem sido muito criticado pela oposição, mas o ministro Paulo Guedes (Ministério da Economia) garante que esta medida é eficiente para otimizar o mercado de créditos.
Novo projeto de lei do governo
De acordo com o novo projeto de lei, um empreendimento imobiliário poderá ser dado como garantia de empréstimo, o que irá diminuir consideravelmente a taxa de juros. Entretanto, caso o mesmo não seja pago, poderá ir a leilão.
O mesmo vale para imóveis penhorados em nome de terceiros. Além disso, continuará impedida a penhora de imóveis familiares constituídos como único patrimônio de moradia dos mesmos.
Então, caso o projeto de lei seja aprovado em todas as instâncias, imóveis de família poderão ser penhorados visando uma redução da taxa de juros nos empréstimos.
Desse modo, em caso do não pagamento da dívida, os bancos poderão levar os imóveis a leilão para quitar a dívida.
O que fala nessa nova proposta?
As mudanças propostas pela nova lei são muito abrangentes. E, em suma, seu maior objetivo é instituir um novo marco das garantias.
Além disso, pretende criar um serviço de gestão de garantias, através de Instituições Gestoras que sejam regulamentadas pelo Conselho Monetário Nacional.
O projeto de lei, já aprovado pela Câmara dos Deputados, traz ainda alterações sobre alienação fiduciária e hipoteca, e concede o resgate antecipado de letras financeiras, que atualmente contam com prazo mínimo de 1 ano.
Entretanto, essa ação estará disponível apenas nos casos em que o pagamento principal e da remuneração diga respeito ao pagador que tenha os vencimentos de seu crédito em dia.
Outra mudança drástica do projeto é em relação a Caixa Econômica Federal. De tal forma que, a empresa perderá o monopólio nos penhores civis no país.
Por fim, o projeto de lei ainda abrange os profissionais da educação. Já que, ao ampliar as organizações financeiras nas quais o governo movimenta o Fundeb, o pagamento de salários e outros benefícios poderão ser promovidos de forma mais abundante.
Em resumo, o CEO da Urbay corretora de imóveis, Thiago Fernandes (especialista no mercado de imóveis), defende que a nova lei irá facilitar a retomada de imóveis é uma forma de proteger os credores, mostrando-se de muita importância para a oferta de crédito.
Em suas palavras, “Esse é o caminho para impulsionar o mercado e facilitar o acesso aos empreendimentos imobiliários.
