Entender o que é jornada de trabalho vai muito além do que saber as horas dos funcionários e elaborar um plano de atividades. É também respeitar os direitos e deveres em prol do bem da equipe.
Por conta disso, no mercado de trabalho brasileiro existem vários tipos de jornada, todos com cumprimento da lei trabalhista para que não ocorram fraudes ou problemas na justiça.
Se você quer saber o conceito de jornada de trabalho e quais são as suas principais exigências, ao longo deste artigo explicaremos todos esses detalhes. Além disso, você também vai acompanhar:
- Quais são os tipos de jornada de trabalho?
- Qual a importância do controle da jornada de trabalho?
- O que é dupla jornada?
- Entre outros assuntos.
Acompanhe e boa leitura!
Afinal, o que é jornada de trabalho?
Como o nome já sugere, jornada de trabalho significa o tempo em que o funcionário permanece exercendo suas funções, seja no estabelecimento, em sistema home office ou em modelo híbrido.
Em outras palavras, é o período que o empregado fica à disposição da empresa. Nesse sentido, existem alguns tipos de jornadas de trabalho. O mais tradicional é o de 44 horas semanais, normalmente dividido em cinco dias úteis com dois de folga nos fins de semana.
Esse período foi determinado pela Consolidação das Leis do Trabalho, que inclui no artigo 58, a duração máxima da jornada diária, o que não deve exceder o prazo de 8 horas. Mas há vários outros formatos, os quais veremos a partir de agora.
Quais são os tipos de jornada de trabalho?
Pois bem, para facilitar o entendimento acerca do assunto, continue a leitura e conheça os principais tipos de jornada de trabalho:
5×1
A escala de 5×1 é a que o colaborador tem descanso de, no mínimo, um domingo por mês. Ele corresponde ao tempo de duração que vimos anteriormente, de 8 horas diárias com 44 horas semanais. Sem o intervalo de almoço, o turno dura 7 horas e 20 minutos.
5×2
Com o período máximo de 44 horas semanais, a jornada 5×2 se diferencia da 5×1 porque são dois dias de folga a cada cinco exercidos, podendo ser consecutivos ou intermitentes. Desse modo, o trabalhador deve efetivar 8 horas e 48 minutos diários.
Por outro lado, os trabalhos realizados durante os domingos ou feriados devem ser pagos em dobro quando não compensados por outros dias de folga.
4×2
Nesse formato, o colaborador atua durante quatro dias diretos em turnos de 11 horas com acordo de dois dias de folga.
Totaliza-se então, em um mês, 20 dias em atividade por dez dias de folga. Dessa maneira, o colaborador trabalhará um total de 220 horas por mês e deve ser remunerado com 30 horas extras.
6×1
Considerada a mais simples, a escala de 6×1 é quando o trabalhador atua por seis dias consecutivos e descansa um. Para os funcionários ativos nos fins de semana, é obrigatório o descanso de, no mínimo, um domingo a cada sete semanas.
Sobre os domingos e feriados, a lei procede da mesma forma conforme as demais jornadas: pagamento em dobro quando não compensados.
12×36
Esse modelo é comum em ambientes hospitalares e serviços de portaria, por exemplo, em que o funcionário trabalha por 12 horas e descansa 36 horas.
A jornada 12×36 ganhou dimensão após a aprovação da Reforma Trabalhista, que percebeu a importância de um descanso maior devido à carga horária exaustiva.
24×48
Mais desgastante do que a jornada de 12×36, neste o profissional trabalha 24 horas e tem direito a 48 horas de folga.
Na maioria das vezes, ela é utilizada por funcionários que se deslocam a longas distâncias até o estabelecimento. Nessa categoria entram, por exemplo, policiais, hospitais e empresas privadas de segurança.
De todo modo, independentemente do acordo feito com os empregados, os gestores e o departamento de Recursos Humanos devem ficar cientes sobre eventuais particularidades que comprometam o dia a dia do trabalho.
O que é dupla jornada de trabalho?
Limpar a casa e preparar as refeições: essa é a realidade de milhões de brasileiros. O ato de trabalhar durante o dia fora e na sequência se deparar com atividades dentro de casa é o que chamamos de dupla jornada de trabalho.
O público feminino é o que mais desempenha atividades desse modo. Para se ter uma ideia, de acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2019, as mulheres se dedicaram aos cuidados de outras pessoas ou aos afazeres domésticos quase o dobro de tempo que os homens, ou seja, mais de 21 horas semanais contra 11 deles.
Por outro lado, as atividades paralelas podem ser remuneradas, visto que é permitido assinar a carteira de trabalho simultaneamente em duas instituições diferentes.
Nesse caso, não existe alguma lei na Consolidação das Leis Trabalhistas que proíba um empregado do setor privado de optar por dois empregos.
Qual é a importância do controle da jornada de trabalho?
Os custos que uma organização tem com o pagamento de salários e benefícios pode consumir parte das reservas, por isso, o controle de ponto permite o acompanhamento da rotina de cada trabalhador e, assim, identificar possíveis falhas.
Sendo assim, listamos alguns pontos que mostram porque vale a pena investir no controle das horas trabalhadas:
- Evita problemas judiciais;
- Possibilita avaliar as despesas das horas trabalhadas;
- Ajuda no cumprimento da atividades no prazo estabelecido;
- Aumenta a produtividade dos funcionários.
Para entender mais sobre o assunto, saiba como definir a jornada de trabalho: https://www.youtube.com/watch?v=nVTxEIFuyrU
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