Para melhor se entender e interpretar as Normas Internacionais de Contabilidade é fundamental ter em conta a Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro (Estrutura Conceitual), cuja divulgação cabe ao Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (IASB).
A Estrutura Conceitual
Segundo o IASB, a Estrutura Conceitual descreve o objetivo do relatório financeiro para fins gerais. Bem como os conceitos subjacentes às estimativas, julgamentos e modelos, que devem estar na base da sua preparação.
Contudo, a Estrutura Conceitual não é uma Norma e não se sobrepõe às Normas Internacionais de Contabilidade ou aos seus requisitos específicos.
O relatório financeiro e as demonstrações financeiras
Acima de tudo, o objetivo do Relatório Financeiro para fins gerais é fornecer informações financeiras sobre uma determinada entidade que sejam úteis para os respetivos usuários primários:
- Investidores;
- Mutuantes;
- Outros credores.
No fundo, não se destina a apresentar o valor da entidade, mas a permitir que os usuários, existentes ou potenciais, possam estimar esse valor.
Como forma específica de relatórios financeiros para fins gerais surgem as demonstrações financeiras (demonstrações contábeis) para fins gerais:
- Demonstração da posição financeira – fornece informação sobre os recursos econômicos da entidade e as reivindicações contra a entidade, ou seja, sobre os ativos, passivos e patrimônio líquido;
- Demonstração do desempenho financeiro – fornece informação sobre as receitas e despesas da entidade, ou seja, sobre o uso dos recursos econômicos, o que permite avaliar a eficiência e eficácia da sua administração.
Em complemento, devem ser apresentadas e divulgadas mais informações em outras demonstrações e notas explicativas, nomeadamente sobre:
- A natureza e os riscos resultantes dos ativos e passivos reconhecidos, assim como dos que não foram reconhecidos;
- Os fluxos de caixa;
- As contribuições de detentores de direitos sobre o patrimônio e respetivas distribuições;
- Os métodos, premissas e julgamentos utilizados na estimativa dos valores apresentados ou divulgados.
Nota: embora não sejam os seus destinatários, outros tipos de usuários (como os reguladores, público em geral ou até a própria administração da entidade) podem utilizar as demonstrações financeiras para fins gerais.