Contabilidade a estrutura conceitual e as demonstrações financeiras

Para melhor se entender e interpretar as Normas Internacionais de Contabilidade é fundamental ter em conta a Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro (Estrutura Conceitual), cuja divulgação cabe ao Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (IASB).

A Estrutura Conceitual  

Segundo o IASB, a Estrutura Conceitual descreve o objetivo do relatório financeiro para fins gerais. Bem como os conceitos subjacentes às estimativas, julgamentos e modelos, que devem estar na base da sua preparação.

Contudo, a Estrutura Conceitual não é uma Norma e não se sobrepõe às Normas Internacionais de Contabilidade ou aos seus requisitos específicos. 

O relatório financeiro e as demonstrações financeiras

Acima de tudo, o objetivo do Relatório Financeiro para fins gerais é fornecer informações financeiras sobre uma determinada entidade que sejam úteis para os respetivos usuários primários:

  • Investidores;
  • Mutuantes;
  • Outros credores.

No fundo, não se destina a apresentar o valor da entidade, mas a permitir que os usuários, existentes ou potenciais, possam estimar esse valor.

Como forma específica de relatórios financeiros para fins gerais surgem as demonstrações financeiras (demonstrações contábeis) para fins gerais:

  • Demonstração da posição financeira – fornece informação sobre os recursos econômicos da entidade e as reivindicações contra a entidade, ou seja, sobre os ativos, passivos e patrimônio líquido;
  • Demonstração do desempenho financeiro – fornece informação sobre as receitas e despesas da entidade, ou seja, sobre o uso dos recursos econômicos, o que permite avaliar a eficiência e eficácia da sua administração. 

Em complemento, devem ser apresentadas e divulgadas mais informações em outras demonstrações e notas explicativas, nomeadamente sobre:

  • A natureza e os riscos resultantes dos ativos e passivos reconhecidos, assim como dos que não foram reconhecidos;
  • Os fluxos de caixa;
  • As contribuições de detentores de direitos sobre o patrimônio e respetivas distribuições;
  • Os métodos, premissas e julgamentos utilizados na estimativa dos valores apresentados ou divulgados. 

Nota: embora não sejam os seus destinatários, outros tipos de usuários (como os reguladores, público em geral ou até a própria administração da entidade) podem utilizar as demonstrações financeiras para fins gerais.

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