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Smart Contracts na advocacia: Entenda como automatizar seu escritório

Hoje em dia inovar se tornou parte do cotidiano de diversos profissionais ativos no mercado, afinal, tudo que é novo e atrativo acaba despertando a curiosidade de diversos grupos sociais.

O que não foi diferente da euforia que as assinaturas digitais e o tão falado Pix trouxeram para diversas pessoas, então, podemos dizer que para termos sucesso e realmente inovar hoje em dia é preciso ser interessante e de fato prender a atenção do público.

E é isso o que nos traz hoje a este artigo, ainda que diversas inovações aconteçam constantemente pelo mundo, algumas demoram certo tempo para se concretizarem na advocacia, como no caso dos smart contracts.

A advocacia, apesar de parecer sempre estar a um passo atrás no quesito tecnologia e inovação, é um dos maiores setores do mercado, isso porque a sua necessidade em nossa realidade só aumenta a cada dia.

E, para conseguir se adaptar, não só ao mercado, mas também ao novo público e a nova era que estamos vivenciando no mundo todo, os advogados precisam se atualizar em diversos assuntos, como no caso do marketing jurídico.

Caso você ainda não saiba o que são os smart contracts e qual a sua relação com a advocacia, não vai querer ficar de fora, certo? Então já prepare o seu bloquinho de notas!

Smart Contracts: o que são?

De forma simples podemos dizer que os smart contracts são contratos digitais autoexecutáveis, ou seja, contratos digitais automáticos que usam a tecnologia para garantir que o acordo firmado entre as duas partes assinantes seja cumprido.

Esses contratos inteligentes funcionam como códigos de programação que definem as regras e as consequências caso as mesmas não sejam cumpridas pelas partes.

Eles funcionam como um contrato tradicional, estabelecendo as devidas obrigações, os benefícios e as penalidades devidas a cada uma das partes, considerando as diferentes circunstâncias em que elas se enquadrem.

A única grande diferença entre um smart contract e um contrato tradicional é que os smart contracts são digitais, ou seja, não pode ser perdido ou adulterado de qualquer forma, assim como também é autoexecutável.

Ou seja, por se tratar de um contrato digital e autoexecutável, os smart contracts garantem a segurança de execução do acordo, usando para isso a tecnologia blockchain.

Qual a relação entre smart contracts e blockchain?

Contextualizando um pouco quanto a blockchain, a mesma se trata de um banco de dados público, onde o mesmo se classifica como descentralizado e imutável, registrando transações feitas por diversos usuários.

E para simplificar um pouco mais a sua usabilidade e aplicabilidade nos escritórios de advocacia, a tecnologia da blockchain permite que as regras sejam criadas e controladas pelos próprios usuários da mesma, sem que seja necessária a ajuda de empresas ou do próprio governo.

A blockchain nasceu no final de 2008 junto da primeira criptomoeda do mundo, o bitcoin (BTC), agora, imagine essa tecnologia como um dos livros de contabilidade do escritório, só que a mesma fica instalada em computadores espalhados pelo mundo.

E é essa a relação entre um smart contract e a blockchain, onde esse contrato digital irá “rodar” em uma blockchain, e por conta disso todas as cláusulas desse contrato estarão gravadas nessa rede.

E, a partir do momento em que as regras, cláusulas, benefícios e consequências são inseridas nesse contrato, o mesmo irá ser executado de forma automática conforme o que foi pré-estabelecido pelas partes.

O papel da blockchain com os smart contracts é garantir que esses acordos aconteçam de forma segura e verificável, sem que ocorra a possibilidade de manipulação para benefício próprio de determinada parte.

Qual é o papel dos smart contracts na advocacia?

Os smart contracts, como citado anteriormente, se tratam de contratos digitais que não podem ser adulterados, onde os mesmos são executados automaticamente após a elaboração do mesmo na rede.

Desta forma, podemos citar que a advocacia é um segmento extremamente vasto e que requer muita atenção aos detalhes, principalmente quando falamos sobre a relação do advogado com seus clientes.

E, como já mencionado, apesar de vasto, o segmento também é muito competitivo e desafiador de atuar, e, visando evitar problemas legais para os profissionais do direito, os smart contracts foram introduzidos neste segmento do mercado.

Apesar do que muitos profissionais relatam sobre o avanço da tecnologia na advocacia, a atuação e utilização desses smart contracts já se tornou comum para diversos escritórios do segmento, onde os benefícios que acompanham essa estratégia são bem maiores do que as dificuldades.

Introduzir tecnologias na advocacia e desenvolver estratégias e técnicas voltadas para o marketing é uma ótima forma do profissional se manter ativo e em constante desenvolvimento no mercado, afinal, os novos negócios giram em torno disso.

Alguns profissionais priorizam o marketing tradicional, e, apesar de ser uma técnica ainda utilizada na prospecção de clientes, não é a mais eficaz, dependendo do estágio do usuário no funil de vendas e na própria jornada do cliente.

Podemos observar a cada dia um aumento gradativo na quantidade de pessoas que buscam profissionais para representá-las judicialmente, da mesma forma que podemos ver a necessidade dos profissionais do direito necessitarem de marketing e marketing jurídico que lhes dê mais autoridade no digital.

O que muitos dos advogados tradicionais se recusam a admitir é que a tecnologia na advocacia se tornou mais normal do que um dia já foi, e é cada vez mais essencial, visando os avanços e desenvolvimentos do mercado.

Essa é a era da tecnologia e da inovação, e a advocacia, querendo ou não, não pode ficar de lado e se tornar “inferior” a diversas áreas do mercado que já utilizam esse tipo de contrato digital.

Vantagens para o escritório

Muitos profissionais podem levar mais tempo do que o imaginado para se adaptarem a essa nova onda de inovações que vem chegando na advocacia, e isso é normal, já que cada um tem o seu ritmo e a sua reação a diversas situações.

Assim como o marketing para advogados chegou com tudo na advocacia, podemos ver toda a insegurança que ter uma presença digital sólida causou a diversos profissionais do direito, afinal, nenhum deles tem a intenção de ferir o código de ética da OAB.

A OAB é a instituição que regulamenta a advocacia, ou seja, nenhum profissional formado em direito pode atuar no mercado jurídico sem que tenha a aprovação da mesma, portanto, tenha em mente que é ela quem regulamenta toda a advocacia que conhecemos.

Agora, voltando para o tópico deste artigo, que tal conhecer as vantagens dos smart contracts para você e para o seu escritório de advocacia?

Economia de recursos

Embora a elaboração e publicação dos smart contracts tenham certo custo para os profissionais que optarem por este documento, em grande escala, esse tipo de contrato pode representar uma grande economia para as empresas e escritórios de advocacia.

Onde, imagine que você precise fechar diversos contratos com fornecedores, clientes e até seus próprios colaboradores, um smart contract será uma forma um tanto quanto econômica de fazê-lo.

Podemos citar que, ao desenvolver e implementar a utilização de smart contracts no seu escritório, você irá economizar muito com papel, impressões, taxas de registros no cartório, assinatura e armazenamento destes documentos em um ambiente físico.

Além disso, a gestão destes documentos também é mais simples e não será necessário investir tanto em equipes para controlar e monitorar todos esses contratos, que para escritórios de advocacia, são completamente recorrentes.

Agilidade

Se tratando de um processo completamente digital, a elaboração desse tipo de contrato e a sua efetivação nos escritórios costuma ser mais rápida que com um documento físico tradicional.

Além disso, como suas cláusulas são autoexecutáveis, a necessidade de que haja um constante monitoramento para a validação do documento e a efetivação do que foi acordado entre as partes fica mais reduzida.

Inclusive, vale salientar que para determinados tipos de contratos, como em transações financeiras, o cumprimento de tal contrato é imediato.

Segurança

Com o avanço da tecnologia e a introdução desse novo mundo virtual que estamos vivenciando, como no caso dos metaversos, a necessidade e o cuidado para manter informações e dados confidenciais e seguros no digital se tornou maior.

E, certamente a segurança de informações é uma das vantagens mais lembradas quando mencionamos os smart contracts no meio digital.

E, em tempos em que a LGPD se torna mais essencial, essa garantia da segurança das informações contratuais se torna mais importante.

O principal motivo para tal é o armazenamento criptografado de informações, e claro, em rede blockchain, que reduz significativamente a chance de fraudes e modificações contratuais, uma vez que o mesmo é publicado e executado.

Claro que, o acesso aos conteúdos do contrato por pessoas não autorizadas para tal é outro risco quase que eliminado quando falamos sobre os smart contracts por causa da criptografia.

Considerações finais

A tecnologia se torna cada vez mais essencial na advocacia conforme os cenários mundiais se transformam, como por exemplo no caso do marketing, onde os profissionais do direito que não se adequam ao mesmo acabam prejudicando o seu escritório.

Hoje em dia é essencial que os profissionais estejam cientes de sua atuação e o seu impacto no digital, buscando gerar autoridade e transmitir informações de forma concisa, para que assim consigam atrair cada vez mais pessoas para o escritório.

Esse conteúdo foi originalmente desenvolvido pela 3MIND Marketing e Tecnologia, uma empresa que transforma escritórios e advogados em experts para novos negócios jurídicos. De norte a sul, somos a maior empresa de Marketing Jurídico do Brasil.