6 motivos que podem te impossibilitar de licenciar seu carro

Todo proprietário de veículo deve, anualmente, realizar o pagamento do licenciamento do seu automóvel, o que irá autorizar que ele circule pelas vias públicas do país. Entretanto, vários motoristas se surpreendem quando descobrem que estão impossibilitados de pagar o novo licenciamento.

Portanto, é fundamental saber quais são os possíveis motivos que podem colocá-lo nessa situação indesejada. Em alguns casos, como bloqueio judicial, o próprio condutor não faz ideia de que ele corre o risco de ter o licenciamento bloqueado. Entenda melhor sobre essas possibilidades no texto abaixo.

Débitos atrasados

Uma das formas de impossibilitar o licenciamento do seu veículo é ter débitos e multas atrasados. Inclusive, essa é a principal causa de bloqueio da emissão. Segundo as regras estipuladas pelo CTB, a liberação do licenciamento só pode acontecer quando o proprietário do veículo quitar os débitos existentes.

Portanto, é importante sempre ficar de olho se a placa do seu veículo está próxima ao prazo limite para licenciamento. Também não perca os prazos de pagamento de multas e tributos como IPVA e DPVAT, evitando ficar com pendências com os órgãos regulatórios. Caso tenha débitos ativos, pague-os o quanto antes para regularizar a sua situação.

Licenciamento atrasado

Além dos débitos citados acima, a falta do pagamento do próprio licenciamento pode impedir que ele seja renovado para o próximo ano. Caso o automóvel não tenha sido licenciado nos dois últimos anos, a Secretaria da Fazenda do seu estado faz o bloqueio do pagamento da taxa de licenciamento.

O desbloqueio do pagamento pode ser solicitado pelo telefone 0800-170-110, além de pagar os licenciamentos em aberto. Feito o desbloqueio, o proprietário deve se informar sobre como pagar o licenciamento atual no Detran do seu estado.

Bloqueio por falta de transferência

Essa forma de bloqueio também impede o licenciamento do veículo. Ela acontece quando o prazo para a transferência do automóvel chega ao fim e o documento ainda está cadastrado no nome do antigo proprietário. 

Com isso, só será possível fazer o licenciamento com a efetivação da mudança de propriedade. Procure os órgãos reguladores para agilizar o processo e, caso tenha pendências quanto a documentação, providencie-as junto ao antigo proprietário para regularizar a situação.

Bloqueio judicial

Existe outro tipo de bloqueio que pode impedir o licenciamento: o judicial. Ele indica que o automóvel está envolvido em alguma ação judicial e foi inserido no sistema RENAJUD, que faz a interligação entre o Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) e o Judiciário.

Em casos assim, é importante procurar o auxílio de um advogado, que pode orientar o condutor sobre qual problema o veículo está envolvido. Ele também pode conseguir para você qual a numeração do processo, a data de inserção e qual é o órgão que inseriu o veículo no RENAJUD.

Apreensão do veículo

O atraso do licenciamento por mais de 30 dias fará com que o automóvel fique em situação não regularizada, estando apreendido pelo Detran estadual. Nesse caso, serão adicionados multa e pontos na carteira do condutor, que também terá que pagar a taxa de estacionamento do Detran, cobrada diariamente, o que tornará essa conta ainda maior.

Recall em aberto

Uma novidade recente foi trazida pela lei nº 14.071/2020, em vigor desde abril de 2021. Agora, o licenciamento também será bloqueado enquanto o proprietário não realizar os reparos gratuitos oferecidos pelos fabricantes em situações de recall.

Felizmente, evitar esse tipo de sanção é fácil. Basta o dono do automóvel agendar e realizar o serviço em uma concessionária da montadora do seu carro, regularizando a condição para o licenciamento.

Agilidade

Para não correr riscos com o licenciamento, o motorista deve sempre ficar atento ao prazo de pagamento da renovação. Eles são estimados de acordo com o final da placa do veículo, sendo que cada estado tem o seu próprio calendário, apesar de essa renovação começar normalmente em abril.

Com isso, não é necessário esperar chegar a época de pagar o IPVA para fazer o acerto do licenciamento. Inclusive, o pagamento pode ser feito pela internet, o que torna o processo mais rápido e cômodo para o proprietário, regularizando sua situação sem problemas.

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