A cisão de empresas é uma operação por meio da qual uma companhia transfere todo ou parte de seu patrimônio para uma ou mais sociedades.
Essa estratégia pode ser vantajosa para acelerar planos de expansão e obter maior eficiência empresarial, em razão da divisão do negócio em partes menores.
Contudo, esse processo exige algumas etapas, como fazer o valuation ou avaliação da empresa cindida. Saiba mais neste artigo.
Tipos de cisão
O conceito de cisão empresarial está presente no artigo 229 da Lei das S.A. Nesta operação, as empresas separam parcial ou totalmente o seu capital social, criando novas sociedades ou integrando o capital de outras companhias em operação.
Na cisão parcial, como o nome sugere, a empresa separa apenas uma parte do seu patrimônio.
Ou seja, a companhia cindida continuará existindo, mas com um capital social menor. A parte separada poderá originar uma nova empresa ou integrar outras já existentes.
A cisão total, por sua vez, implica na divisão total do patrimônio da empresa cindida, o que implica em sua extinção.
Você pode incorporar seu capital social a outras companhias já em operação ou utilizá-lo para criar novas sociedades.
Motivadores para uma cisão
Uma das razões para fazer a cisão de uma empresa pode ser a estratégia de crescimento. É o caso, por exemplo, de uma companhia que realiza atividades diferentes entre si, e deseja fortalecer ou expandir em um ou mais desses negócios.
Portanto, a cisão originando empresas menores e mais focadas em atividades específicas pode facilitar o crescimento e a expansão dos negócios.
Outro motivador pode ser obter mais eficiência empresarial. Ao diminuir o tamanho da companhia, os custos também tendem a cair.
Há ainda outros motivos que podem levar à separação do capital social de uma empresa como: solucionar conflitos de interesses ou reestruturação após a morte de um dos sócios.
Avaliação da empresa
A realização do valuation ou avaliação da empresa cindida e da companhia incorporadora é um passo fundamental para dar legitimidade ao processo e assegurar a viabilidade desse tipo de operação.
Então, o valuation permitirá aos sócios verificar o valor real da empresa para o mercado e compreender o tipo de operação societária mais adequada a ser feita, embasando a decisão de forma técnica.
Portanto, é fundamental que essa avaliação seja realizada de forma profissional, por um assessor financeiro experiente e especializado em fusões e aquisições (M&A), o que trará credibilidade e minimizará riscos nesse processo.
O processo de cisão é regulamentado pela Lei das S.A. e pelo Código Civil. Além da elaboração do laudo de avaliação, há uma série de requisitos legais que devem ser cumpridos para esse tipo de operação. Veja alguns:
- Apresentação da justificativa da cisão em assembleia geral;
- Documentos que comprovem o valuation da empresa cindida;
- Viabilidade da operação;
- Elaboração de ato de alteração/constituição social;
- Procedimento e registro na Junta Comercial, entre outros.
Como você leu neste artigo, o processo de cisão de empresa pode trazer benefícios, conforme a estratégia do negócio, mas exige condução profissional.
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