Imposto de renda na previdência privada

Investir em um plano para garantir a sua aposentadoria tranqüila pode se transformar em uma dor de cabeça na hora de fazer a declaração do Imposto de Renda em previdência privada, pois a  grande maioria dos investidores desconhece as modalidades e a forma de incluir as despesas da aplicação nas deduções.

Se você se inclui neste grupo, aconselhamos a leitura deste artigo onde você  vai aprender a declarar esse investimento e evitar ter sua declaração retida pela receita federal.

Veja também uma lista de seguradoras que oferecem planos de previdêcia clicando aqui

Diferenças entre PGBL  e VGBL

Ao contrário do que ocorre no PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) – cujo valor das contribuições é dedutível para fins de apuração do imposto de renda, desde que seja limitado ao percentual de 12% da renda bruta anual e o contribuinte recolha também valores para a previdência oficial -, o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) não permite a dedução, devendo ser declarado pelo saldo existente.

Passo a passo:  Na hora de preencher sua declaração, é importante  ficar atento a alguns detalhes: onde declarar, qual valor informar etc.

PGBL

Considerando a declaração em modelo completo, que permite as deduções, o contribuinte deve informar, na ficha Pagamentos e doações efetuados, código 36 (Contribuições a Entidades de Previdência Privada), o valor pago durante o ano ao plano de previdência privada, e a partir desta informação o próprio sistema já calcula a parcela que poderá ser deduzida.

VGBL

Mesmo sem possuir o benefício fiscal do PGBL, o VGBL também deve ser informado. Para reconhecer o investimento na declaração de IR, o contribuinte deve declarar o total das contribuições efetuadas ao plano na Tabela de Bens e Direitos sob o Código 49, de Outras Aplicações e Investimentos.
OBS: não inclua o rendimento, somente o que efetivamente foi contribuído.

Quem começou a investir nesta modalidade da previdência privada, deve colocar o total de contribuição no campo Situação em 31/12/ do ano corrente e deixar o campo referente a ao ano anterior em branco. Agora, quem já possuía o investimento no ano anterior deve fazer o seguinte:

Situação em 31/12/”ano anterior” (R$) – Informar o valor da época
Situação em 31/12/”ano corrente” (R$) – Informar o valor da contribuição do ano corrente mais o valor informado no ano anterior.

Por exemplo: supondo que o contribuinte tinha R$ 100 mil aplicados no ano passado , e durante este ano contribuiu com mais R$ 30 mil:

Situação em 31 de dezembro do ano passado  (R$) – R$ 100 mil
Situação em 31de dezembro deste ano (R$) – R$ 130 mil.

Dica:  Vale lembrar que todas as informações necessárias para a declaração constam no Informe de Rendimentos Financeiros, que o contribuinte deve ter recebido da instituição financeira da qual é cliente até o dia 29 de fevereiro e que, normalmente, está disponível na internet, na página da instituição.  No informe constam, também, os dados da instituição, como nome completo e CNPJ, que também devem constar na declaração.

Veja algumas seguradoras que oferecem planos de previdêcia clicando aqui

Artigos relacionados:

1. Preenchimento de imposto de renda
2. Ganho de capital na venda de imóvel
3. Clubes de Investimento – Imposto e Tributação

Ganho de capital na venda de imóvel

Se você tem dúvidas sobre como declarar o ganho obtido com a venda de imóveis, saiba que em 2005  foi regulamentada pela Lei no 11.196  a concessão de isenção no ganho de capital obtido com a venda de imóveis. Isso desde que os valores sejam usados na compra de outro imóvel em um prazo de até 180 dias após a venda do primeiro imóvel.  Para saber mais sobre compra e venda de imóveis visite o site Imóvel Compra – Tudo sobre compra de imóvel

O cálculo do imposto devido com ganho de capital é feito através de outro programa em separado ao do IR original : o de Ganho de Capital.  Este programa, que também está disponível no site da Receita Federal, permite que o contribuinte escolha entre três situações distintas:

1. Uso integral do ganho de capital
Nos casos em que o contribuinte vendeu o imóvel e usou integralmente do ganho de capital na compra de outra propriedade residencial em até 180 dias será concedida isenção integral sobre o ganho de capital, e não será preciso pagar imposto de renda sobre o ganho com a venda;

2. Uso parcial do ganho de capital
Situação em que o contribuinte utilizou apenas parte do ganho de capital para a compra de outro imóvel residencial. Nesse caso, o imposto de renda devido será proporcional à parcela não utilizada na compra do segundo imóvel, sendo que no cálculo do ganho de capital o contribuinte não deve ser esquecer de aplicar o fator redutor;

3. Ganho de capital não foi utilizado
Nos casos em que o prazo de 180 dias já se expirou, e o contribuinte não efetuou a compra de outro imóvel, o imposto de renda será devido sobre a totalidade do ganho de capital.

Prazo para declaração:

Caso a 2ª compra não tenha sido concluída após 180 dias, o contribuinte terá que recolher o imposto de renda incidente sobre o referido ganho, acrescido de juros e multa de mora.  Além disso só é possível usufruir deste benefício uma vez a cada cinco anos.

Para saber mais:

• Ganho de capital na alienação de bens e direitos
• Ganho de capital:  Quando não é preciso recolher

Artigos relacionados:

1. Imposto de renda ações – Como calcular
2. Imposto de renda na previdência privada
3. Clubes de Investimento – Imposto e Tributação

Definição de PIB e como calcular

Mesmo que você não seja profissional do ramo financeiro, provavelmente já ouviu falar em PIB, PIB do Brasil, Produto Interno Bruto e coisas do tipo.  Para ajudar a quem está buscando informações mais profundas acerca do conceito de PIB, damos o conceito principal do PIB e as suas formas de cálculo.

O produto interno bruto (PIB) representa a soma (em valores monetários) de todos os bens e serviços finais produzidos numa determinada região (quer seja, países, estados, cidades), durante um período determinado (mês, trimestre, ano, etc). O PIB é um dos indicadores mais utilizados na macroeconomia com o objetivo de mensurar a atividade econômica de uma região. Existem 3 tipos de PIB: Agrícola, industrial e de serviços.

Na contagem do PIB, considera-se apenas bens e serviços finais, excluindo da conta todos os bens de consumo de intermediário (insumos). Isso é feito com o intuito de evitar o problema da dupla contagem, quando valores gerados na cadeia de produção aparecem contados duas vezes na soma do PIB.

PIB nominal e PIB real

Quando se procura comparar ou analisar o comportamento do PIB de um país ao longo do tempo, é preciso diferenciar o PIB nominal do PIB real. O primeiro diz respeito ao valor do PIB calculado a preços correntes,ou seja, no ano em que o produto foi produzido e comercializado, já o segundo é calculado a preços constantes, onde é escolhido um ano-base onde é feito o cálculo do Pib eliminando assim o efeito da inflação. Para avaliações mais consistentes, o mais indicado é o uso de seu valor real, que leva em conta apenas as variações nas quantidades produzidas dos bens, e não nas alterações de seus preços de mercado. Para isso, faz-se uso de um deflator (normalmente um índice de preços) que isola o crescimento real do produto daquele que se deu artificialmente devido ao aumento dos preços da economia.

PIB e PIL

A diferença entre o produto interno bruto (PIB) e o produto interno líquido (PIL) traduz-se no valor das depreciações. Ao contrário do PIB, o PIL tem em conta o valor da depreciação do capital. PIL = PIB – depreciações

Fórmula para cálculos do PIB

A fórmula clássica para expressar o PIB de uma região é a seguinte:

Onde,

C é o consumo privado

I é o total de investimentos realizados

G representa gastos governamentais

X é o volume de exportações

M é o volume de importações

Tendo I igual à formação bruta de capital fixo (FBCF) mais a variação nos estoques (?EST), temos:

PIB e PNB (produto nacional bruto)

O PIB difere do produto nacional bruto (PNB) basicamente pela renda líquida enviada ao exterior (RLEE): ela é desconsiderada no cálculo do PIB, e considerada no cálculo do PNB, inclusive porque o PNB é gerado a partir da soma do PIB mais entradas e saídas de capital. Esta renda representa a diferença entre recursos enviados ao exterior (pagamento de fatores de produção internacionais alocados no país) e os recursos recebidos do exterior a partir de fatores de produção que, sendo do país considerado, encontram-se em atividade em outros países. Assim (e simplificadamente), caso um país possua empresas atuando em outros países, mas proíba a instalação de transnacionais no seu território, terá uma renda líquida enviada ao exterior negativa. Pela fórmula:

PNB = PIB – RLEE

O país exemplificado terá um PNB maior que o PIB. No caso brasileiro, o PNB é menor que o PIB, uma vez que a RLEE é negativa (ou seja, envia-se mais recursos ao exterior do que se recebe).

PIB per capita

Os indicadores econômicos agregados (produto, renda, despesa) indicam os mesmos valores para a economia de forma absoluta. Dividindo-se esse valor pela população de um país, obtém-se um valor médio per capita:

O valor per capita foi o primeiro indicador utilizado para analisar a qualidade de vida em um país. Países podem ter um PIB elevado por serem grandes e terem muitos habitantes, mas seu PIB per capita pode resultar baixo, já que a renda total é dividida por muitas pessoas, como é o caso da Índia ou da China.

Países como a Noruega e a Dinamarca exibem um PIB moderado, mas que é suficiente para assegurar uma excelente qualidade de vida a seus poucos milhões de habitantes.

Além do PIB, usam-se outros índices – que revelam o perfil da distribuição de renda de um país (tais como o coeficiente de Gini ou mesmo índices desenvolvidos pela sociologia, como o Índice de Desenvolvimento Humano) – para se obter uma avaliação mais precisa do bem-estar econômico desfrutado por uma população.

Artigos relacionados:

1. Imposto de renda ações – Como calcular

Investidor de sucesso – Bielfeldt

Se você não sabe quem foi Bielfeldt, sua história vale a pena ser lida  Sem dúvida um investidor de sucesso e polêmico com muitas histórias nas ultimas decadas:

- Bielfeldt começou sua carreira de operações com um investimento de apenas $ 1.000 dólares.

- Em 1965, Bielfeldt tinha cuidadosamente elevado seu capital inicial de $ 1.000 dólares para $ 10.000 dólares. Baseado em sua avaliação fundamentalista do mercado de soja, bem como nas opiniões coincidentes de seu professor de economia, Thomas Hieronymus, Bielfeldt acreditava fortemente que os preços subiriam.

- Numa jogada de tudo ou nada, ele comprou 20 contratos de soja, uma exposição extremamente arrojada, dado o tamanho de sua conta, $ 10.000 dólares. Um declínio de 10 centavos teria dizimado por completo a sua conta, enquanto que um pequeno declínio teria sido suficiente para zerá-la através de uma chamada para reforço de margem. Inicialmente, os preços de fato se moveram para baixo, e Bielfeldt chegou perigosamente perto daquela chamada de margem desastrosa. Mas ele segurou, e os preços reverteram subindo. Quando liquidou a posição, ele tinha mais que dobrado seu patrimônio, nesta única operação.

- No início de 1980, o tamanho de suas operações tinha crescido até o limite máximo estabelecido pelo governo para posições especulativas de soja, e o mercado de grãos estava se tornando um impedimento. Este fator, auxiliado por uma operação particularmente ruim no mercado de soja em 1983, levou Bielfeldt a mudar seu foco para o mercado futuro de T-bonds, que, naquela ocasião, não tinha limite de posição fixado até aquele momento.

- O prejuízo da soja em 1983 pode Ter sido a melhor coisa que aconteceu a Bielfeldt. Sua mudança para os T-bonds coincidiu com o desenvolvimento de um importante fundo do mercado.

- Ele é mencionado como um dos maiores jogadores nos mercados futuros, particularmente T-bonds.

- A história de Bielfeldt constitui um exemplo inspirador do que se pode obter, tendo de um lado a paciência e do outro um estilo operacional agressivo. Eis aí um indivíduo que, começando com pouco dinheiro, trabalhando independentemente, e sem o benefício de uma equipe ou tecnologia elaborada, tornou-se um dos traders mais bem sucedidos do mundo.

- Em seu escritório confortavelmente mobiliado, dispõe de 10 telas de cotações, e é difícil visualizá-lo operando freneticamente a qualquer momento, diante do grande conjunto de terminais dispostos à sua frente.

Algumas dicas de um investidor de sucesso:

- Ele não acredita em diversificação. Sua filosofia operacional é de que você seleciona uma área e se torna autoridade nela. Na maior parte de sua carreira operacional, o complexo da soja e, em menos extensão, os mercados de grãos relacionados, foram o foco de sua atenção.

- Sempre tentei basear-me na análise fundamentalista. Entretanto, como verifiquei que era muito difícil conhecer todos os fundamentos, desenvolvi meu próprio SISTEMA SEGUIDOR DE TENDÊNCIA.

- Penso que para ser viável, um sistema seguidor de tendência tem que ser construído para médio ou longo prazo. Os mais sensíveis apenas geram muita comissão.

- Os fatores chaves que fundamentalmente ele considera para avaliar o mercado de T-bons são: a economia definitivamente o fator mais importante. Outros elementos importantes são: a expectativa de inflação, o dólar, a balança comercial e o déficit orçamentário.

- As características de um trader bem sucedido são: – o mais importante é a disciplina. segundo, você tem que Ter paciência se estiver numa boa operação, e ser capaz de mantê-la. terceiro, você precisa de coragem para entrar no mercado. quarto, tem que estar disposto a perder. Quinto, precisa Ter um forte desejo de ganhar.

- A maioria dos traders iniciantes tem uma tendência de assumir riscos que normalmente são muito grandes para aqueles que iniciam.

- Analogia entre a operação e o pokerer: aprendi a jogar pokerr muito jovem. Meu pai me ensinou o conceito de jogar apenas as rodadas de PROBABILIDADE FAVORÁVEL. Se você jogar toda mão terá uma probabilidade muito mais alta de perder. Você deve jogar as rodadas boas, e sair fora das ruins. Quando você sente que as probabilidades (estatísticas) estão jogando a seu favor aumente a aposta e jogue aquela mão até o fim.

- Se você aplicar os mesmos princípios da estratégia do poker às operações, isto aumentará significativamente suas chances de vencer. Venho sempre tentando manter o conceito de paciência em mente, esperando pela operação certa, se uma operação não evoluir de acordo com o esperado, você sai com uma pequena perda. Por outro lado, quando todas as probabilidades parecem estar a seu favor, você deve ser agressivo e tentar alavancar a operação.

Sem artigos relacionados.

Oferta publica de ações – IPO e OPA

Neste texto explicamos o que significa uma oferta pública de ações, IPO (Initial Public Offering) ou OPA (Oferta Pública de Aquisição) e quando este artifício é utilizado.

Oferta pública é uma operação para a venda de títulos e valores mobiliários, sejam eles ações, units, debêntures, BDRs, CRIs e outros tipos de ativos, com intermediação de instituição financeira através de divulgação pública da oferta aos investidores, distribuição de prospecto etc e com regulamentação regida pela CVM  Instrução nº476.

A oferta pública de ações pode incluir:

• Oferta primária ou aumento de capital
• Oferta secundária ou block trade

A forma de distribuição deve ser previamente estabelecida nos documentos de pedido de registro na CVM. A empresa emissora e os intermediários da oferta definirão a forma de venda que poderá ser:

• Balcão ou Leilão em bolsa
• Oferta de Varejo

A formação de preços (precificação) mais usada nas ofertas públicas é o processo de bookbuilding.

Oferta inicial – IPO

Quando uma empresa abre o capital, ou seja, registra suas ações pela primeira vez para negociação em mercado de balcão organizado e bolsas de valores, ela está fazendo um Initial Public Offering ou IPO. Com isso ela possibilita que outras pessoas sejam sócias de seu negócio.

Para realizar um IPO a empresa precisa ser de capital aberto e ter suas ações listadas em bolsa de valores ou mercado de balcão organizado.

Para ser de capital aberto é necessário solicitar autorização da CVM, para obter o registro de Companhia Aberta. A empresa deve também cumprir uma série de exigências que visam dar proteção aos novos sócios (acionistas minoritários) e estar constituída na forma jurídica de uma sociedade anônima.

A oferta pública de ações envolve várias etapas, como definição do preço de emissão, montante a ser captado, adaptação de estatutos sociais, contratação de instituição para efetuar a colocação das ações junto no mercado, registro na CVM e na bolsa de valores, marketing da operação, adoção de uma política de disclousure de informações e procedimentos legais e todas estas informações devem estar descritas no prospecto.

Com o objetivo de melhorar as práticas de Informações ao Mercado e das informações presentes nos prospectos das ofertas, a ANBID instituiu em 1998 o Código de Auto-Regulação para Ofertas Públicas da ANBID, que entrou em vigor em janeiro de 1999.

Oferta Pública de Aquisição – OPA

É a oferta realizada mediante registro – autorização prévia – da CVM para compra de ações em circulação em bolsas de valores e permite realizar uma oferta pública com objetivo de atender diversas finalidades.

A OPA pode ser, dentre outras, realizada para adquirir ações com o objetivo de fechar o capital de uma determinada empresa ou para aumentar a participação acionária de um investidor, podendo objetivar a aquisição do controle.  Pode também ser realizada para adquirir a participação de investidores minoritários em função de uma troca de controle (ver tag along).

Entenda os diferentes tipos de OPAs:

• OPA para cancelamento de registro
• OPA por aumento de participação acionária
• OPA por alienação de controle acionário
• OPA voluntária
• OPA para aquisição de controle
• OPA concorrente

OPA por aumento de participação acionária

É uma oferta pública de ações obrigatória, realizada em conseqüência de aumento da participação do acionista controlador no capital social de companhia aberta e deve ser realizada em duas hipóteses:

1. Sempre que o controlador ou pessoa a ele vinculada adquirir participação que represente mais de 1/3 das ações de determinada espécie ou classe em circulação, desde que por outra via que não uma Oferta Pública de Ações.
2. Mediante determinação da CVM, o que poderá ocorrer quando o controlador já possuir mais de metade das ações em circulação de determinada espécie ou classe, e adquirir, num período de 12 meses, participação igual ou superior a 10% daquela mesma espécie ou classe, mesmo que não seja atingido o limite estabelecido na primeira hipótese.  Para determinar a realização da OPA, a CVM deve ainda entender que a operação venha a impedir a liquidez das ações remanescentes, condição que deve ser verificada no prazo de 6 meses contados da realização da aquisição.

Artigos relacionados:

1. Mercado primário e secundário de ações
2. Bolsa de Valores – Regulamentação

Função da bolsa de valores

As bolsas de valores são instituições administradoras de mercados e no caso brasileiro hoje em dia a BM&FBovespa é a única bolsa de valores do país, mas sempre foi assim pois houve um tempo em que as bolsas eram regionais delimitadas por estados brasileiros.

As bolsas de valores são também os centros de negociação de valores mobiliários, que utilizam sistemas eletrônicos de negociação (na bovespa o sistema chama-se Mega Bolsa)  para efetuar compras e vendas desses valores.

No Brasil a Bovespa é organizada reguladas e fiscalizadas pela CVM.  As bolsas têm ampla autonomia para exercer seus poderes de auto-regulamentação sobre as corretoras de valores e que por sua vez são registradas no Banco Central do Brasil e na CVM.

A principal função de uma bolsa de valores é proporcionar um ambiente transparente e líquido, adequado à realização de negócios com valores mobiliários através das corretoras, que são os meios pelos quais os investidores têm acesso aos sistemas de negociação e efetuam suas transações de compra e venda desses valores.

Um pouco de história: Acredita-se que as Bolsas de Valores tiveram inicio na Roma Antiga ou Grécia Antiga nas mais remotas civilizações, onde comerciantes se reuniam nas maiores praças para tratar de negócios mas com atribuições bem diferentes das bolsas de hoje em dia.  Já a origem da palavra “Bolsa”  em seu sentido comercial e financeiro está provavelmente na cidade de Bugres na Bélgica. Esse termo vem de Van der Burse, nome do proprietário do local onde se reuniam os comerciantes da época para realização de negócios.  Para saber mais veja nosso artigo sobre a história da bolsa de valores

Artigos relacionados:

1. Bolsa de Valores – Regulamentação
2. Bolsa de Valores – Definição
3. História da bolsa de valores

Existem dois tipos de mercado em que podemos comprar ações diretamente na bolsa de valores, que são chamados de mercado primário e secundário. Apesar de haverem outras formas de se fazer investimento em ações como fundos de investimento ou clube de investimento, neste texto iremos tratar apenas destes dois dois tipos de mercado, abordando seu significado, suas vantagens e desvantagens.  Se você é novo no mercado financeiro e quer saber com investir na bolsa, leia também nosso artigo: Como comprar e vender ações.

Mercado primário

Denominamos mercado primário quando uma empresa negocia sua compra e venda de ações pela primeira vez, ou seja, as ações criadas pelas empresas e simultaneamente adquiridas por investidores.  No jargão do mercado convencionou-se chamar a criação de ações de emissão de ações, e a aquisição destas ações pelos investidores de subscrição de ações.

Esta emissão de ações ou venda no mercado primário, serve para a empresa captar recursos dos investidores de modo a  financiar seus projetos e fazer investimentos entre outras coisas, e estes recursos obtidos entram para o caixa da empresa.

Uma empresa pode recorrer ao mercado primário no momento de sua abertura inicial de capital IPO (Initial Public Offering – Oferta Pública Inicial), ou fazer a emissão de um novo lote de ações quando ela já tem papéis negociados no mercado financeiro, colocando mais uma parte da empresa a venda em forma de ações.

Mercado secundário

Denominamos  mercado secundário quando os investidores ou acionistas transacionam ações de sua titularidade, ou seja, é o mercado em que é possível comprar e vender ações já emitidas e em circulação.  Esta é a forma mais conhecida e utilizada para se comprar ações no mercado financeiro.

Apesar da negociação das ações no mercado secundário ser em sua maioria realizado na bolsa de valores, seu conceito é mais amplo e abrange toda e qualquer operação envolvendo ações já existentes, já emitidas e detidas por um determinado acionista.

Sendo assim, além das bolsas, o termo “mercado secundário” engloba também qualquer compra ou venda realizada em pregão eletrônico, bancos,  corretoras de valores ou em negociação direta entre acionistas celebrada por meio de um contrato de compra e venda.

Vantagens e desvantagens:

• Mercado primário:

1. Muitas vezes as ações de boas empresas que estão realizando seu IPO são lançadas no mercado depreciadas e em pouco tempo podem gerar ganhos.
2. Se você acredita na boa gestão da empresa, vai estar contribuindo diretamente na sua reserva financeira  para novos investimentos.
3. Não é possível operar de acordo com o gráfico da ação pois como nunca foram negociadas, não há gráficos para se analisar.

• Mercado secundário:

1. Em linhas gerais o movimento das ações são menos intensos
2. Ao comprar uma ação você não está contribuindo com o capital da empresa, pois o dinheiro investido vai para as mãos do investidor que vender a ação.
3. Podemos utilizar os gráficos das ações para tomadas de decisão.

Para saber mais:

IPO (Initial Public Offering – Oferta Pública Inicial)

Artigos relacionados:

1. Mercado a termo
2. Oferta pública de ações – IPO e OPA
3. Dicas dos vencedores que fizeram fortuna no mercado

Uma das questões que é muitas vezes acabam sendo deixadas de lado pelos investidores são as questões relacionadas as regras e regulamentações das entidades de investimento.  Como a principal delas é a bolsa de valores, no caso brasileiro a Bovespa, recomendamos a leitura deste artigo para investidores tanto iniciantes como de nível intermediário.

As responsabilidades da CVM

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é uma autarquia federal que regula, disciplina e fiscaliza as bolsas de valores, as companhias abertas, os fundos de investimento e os mercadosderivativos que tenham por referência valores mobiliários.

Uma das principais funções da CVMé cuidar para que investidores tenham acesso a informações que confirme a boa qualidade das empresas abertas e dos fundos de investimento. Ou seja, que o mercado seja transparente para o investidor e, o que ainda é mais importante, que todos tenham oportunidade de acesso a informações relevantes de maneira uniforme.  Dessa forma é possível evitar o chamado insider information, que é o uso de informações privilegiadas que vão beneficiar determinado grupo de investidores em detrimento de outro.

A CVM é uma autarquia federal e seu titular é nomeado pelo presidente da República. Ela foi criada pela Lei 6.385/76. As funções da CVM, dentre outras, são regular e fiscalizar:

• Registros abertas companhias de Registro
• Registro de distribuição de valores mobiliários;
• Credenciamento de auditores independentes e administradores de carteiras de valores mobiliários;
• Organização, funcionamento e operações das bolsas de valores;
• Negociação e intermediação no mercado de valores mobiliários;
• Administração de carteiras e a custódia de valores mobiliários;
• Suspensão ou cancelamento de registros, credenciamentos ou autorizações;
• Suspensão de emissão, distribuição ou negociação de determinado valor mobiliário ou decretar recesso de bolsa de valores.
• Fundos de Investimento

Código de auto-regulação

Em 1999, entrou em vigor o Código de Auto-Regulação para Ofertas Públicas da ANBID, onde as instituições participantes aderem a princípios e normas que deverão ser adotadas para realização dessas ofertas. A finalidade do Código e das instituições aderentes a ele é propiciar a transparência das informações e o adequado funcionamento do mercado.

Uma oferta pública pode ser identificada como aderente a esse Código quando o prospecto contiver em sua capa o selo ANBID. A criação do selo ANBID tem ainda o objetivo de mostrar a padronização dos procedimentos das instituições associadas para maior proteção dos interesses dos investidores.

“A presente oferta pública foi elaborada de acordo com as disposições do Código de Auto-Regulação da ANBID para as Ofertas Públicas de Títulos e Valores Mobiliários registrado no 5º Ofício de Registro de Títulos e Documentos do Estado do Rio de Janeiro sob o n.º 497585, atendendo aos padrões mínimos de informação contidos no mesmo, não cabendo à ANBID qualquer responsabilidade pelas referidas informações, pela qualidade do emissor/ofertante, das instituições participantes e dos títulos e valores mobiliários objeto da oferta.”

Lei das S.A.

A Lei das Sociedades por Ações de 15 de dezembro de 1976, foi modificada algumas vezes. Em 2001, a Lei nº. 6.404 passou por uma grande reforma por meio da Lei nº. 10.303, que ficou conhecida como a Nova Lei das Sociedades Anônimas. Entre os pontos de maior inovação, destacam-se:

Redução do limite máximo para a emissão de ações preferenciais na constituição de novas empresas ou para abertura de capital, a partir de novembro de 2001;

Contempla a utilização de câmara de arbitragem interna para solução de divergências entre os acionistas e a companhia, ou entre os acionistas controladores e os minoritários, aspecto de relevância para as práticas de governança corporativa;

Tag along: Instrumento de alinhamento de interesses entre acionistas controladores e minoritários. Por ele, em caso de venda do controle acionário, o comprador estenderá a oferta de compra a todos os demais acionistas votantes, assegurando-lhes, no mínimo, 80% do valor pago por ação aos antigos controladores.

O tag along está previsto na Lei das S.A. apenas para os detentores de ações ON. Mesmo sem ser uma exigência legal, por meio dos seus estatutos, algumas empresas estenderam esse direito também aos detentores de ações PN.

O segmento do Novo Mercado, criado pela Bovespa, estabelece práticas de governança corporativa adicionais às exigidas pela lei e as empresas que querem ser listadas neste mercado aderem voluntariamente a estas exigências.

Governança corporativa

A Comissão de Valores Mobiliários define governança corporativa como o conjunto de práticas que tem por finalidade aperfeiçoar o desempenho de uma companhia ao proteger todas as partes interessadas, tais como investidores, empregados e credores, facilitando o acesso ao capital. A análise das práticas de governança corporativa aplicada ao mercado de capitais envolve, principalmente, transparência, eqüidade de tratamento aos acionistas e prestação de contas. Para os investidores, a análise das práticas de governança auxilia na decisão de investimento, pois determina o nível e as formas de atuação que estes podem ter na companhia. Os objetivos são a transparência e o compromisso da atuação da diretoria da empresa conforme o mandato que lhes foi confiado.

A boa governança corporativa proporciona aos acionistas a gestão estratégica de sua empresa e o efetivo monitoramento da direção executiva. As principais ferramentas que asseguram o controle da propriedade sobre a gestão são: o conselho de administração, o conselho fiscal e a auditoria independente.

No Brasil, entre as principais iniciativas de estímulo e aperfeiçoamento ao modelo de governança das empresas destaca-se a reforma na Lei das S.A., a criação do Novo Mercado pela Bolsa de Valores de São Paulo – Bovespa, as novas regras de investimento por parte de fundos de pensão e o projeto de reforma das demonstrações contábeis.

Prospectos

O prospecto é o lugar onde você investidor pode obter todas as informações relevantes sobre uma oferta pública de um valor mobiliário e sobre a empresa ofertante. É um dos mais que importantes documentos para a realização de uma oferta pública, pois permite ao interessado em comprar títulos e valores mobiliários de uma empresa, informar-se melhor sobre a oferta que será realizada e avaliar seus riscos e oportunidades de investimento.

Ele apresenta o valor mínimo e máximo das ações da empresa que você poderá adquirir, quais os prazos para reserva e a data de definição do preço da ação. Mostra também, quem são os administradores, a instituição líder da distribuição e demais instituições participantes da oferta.

O documento deve ser amplamente divulgado, inclusive pela Internet, pelas instituições intermediárias, CVM e pela empresa objeto da oferta de ações.

Dica: Leia sempre o prospecto das ofertas públicas para distribuição de valores mobiliários, pois elas têm as informações detalhadas da emissão e da empresa que participam do processo. É indispensável que você leia essas informações antes de realizar seu investimento. No prospecto ainda são informados os fatores de risco relacionados à oferta, à empresa e ao mercado, as condições financeiras da empresa, etc. Em resumo, todas as características da oferta e as informações relevantes fazem parte do prospecto de uma emissão de um título ou valor mobiliário.

Selo ANBID

O Selo ANBID foi criado em 1998 e serve para identificar as ofertas públicas que estão adotando as práticas recomendadas no Código de Auto-Regulação para ofertas públicas da ANBID. O uso do selo ANBID na capa do prospecto indica o compromisso das instituições financeiras intermediadoras da oferta em elaborar prospectos que obedeçam a parâmetros fixados pelo Código.

“A presente oferta pública foi elaborada de acordo com as disposições do Código de Auto-Regulação da ANBID para as Ofertas Públicas de Títulos e Valores Mobiliários registrado no 5º Ofício de Registro de Títulos e Documentos do Estado do Rio de Janeiro sob o n.º 497585, atendendo aos padrões mínimos de informação contidos no mesmo, não cabendo à ANBID qualquer responsabilidade pelas referidas informações, pela qualidade do emissor/ofertante, das instituições participantes e dos títulos e valores mobiliários objeto da oferta.”

O novo mercado Bovespa

O Novo Mercado é um segmento da Bolsa de Valores de São Paulo – Bovespa, com regras diferenciadas, destinado à negociação de ações emitidas por empresas que se comprometem, voluntariamente, a aderir práticas de governança corporativa e disclosure adicionais e de vanguarda em relação ao que é exigido pela legislação. Ele foi instituído pela Bovespa com o objetivo de fortalecer o mercado de capitais nacional e atender aos anseios dos investidores por mais transparência de informações com relação aos atos praticados pelos controladores e administradores da companhia.

O Novo Mercado é o nível mais avançado em termos de transparência e governança corporativa, mas a Bovespa criou também o Nível 1 e o Nível 2 para classificação de empresas que ainda não cumpriram todas as etapas para chegar ao Novo Mercado.

As primeiras migrações do mercado tradicional para as listagens diferenciadas (níveis 1, 2 e Novo Mercado) ocorreram em junho de 2001, seis meses depois da criação dos novos segmentos. Na mesma época, a Bovespa começou a divulgar um novo índice de desempenho no mercado, o índice de Ações com Governança Corporativa Diferenciada (IGC).

Há uma série de requisitos para que uma empresa liste suas ações no Novo Mercado, mas seu principal avanço está na exigência de dois itens que nem mesmo a legislação obriga para uma empresa aberta: ter apenas ações ordinárias emitidas e negociadas no mercado e oferecer para todos os acionistas as mesmas condições obtidas pelos controladores quando da venda do controle da companhia (tag along)

Artigos relacionados:

1. Oferta pública de ações – IPO e OPA
2. Mercado primário e secundário de ações
3. Função da bolsa de valores

• O que são debêntures?

Debêntures são títulos de dívida emitidos por empresas, regulamentados pela (CVM), os quais podem ser emitidos por sociedades por ações decapital aberto ou fechado.  São usadas quando estas empresas necessitam de dinheiro para financiar seus planos de desenvolvimento mas não desejam recorrer a empréstimos bancários, se tornando portanto um dos instrumentos mais interessantes decaptação de recursos de que uma empresa pode lançar mão, no âmbitos dos mercados de capitais.  (saiba mais sobre debêntures na wikipedia)

Sem artigos relacionados.

Como comprar ações

Petende começar a comprar e vender ações na bolsa de valores para diversificar seus investimentos mas não sabe por onde começar? Este guia apresenta o básico que você precisa saber para começar a investir em ações diretamente da sua casa ou escritório.

Home Broker

É o sistema de negociação eletrônica que permite aos clientes operar na BM&FBovespa (Bolsa de Valores de São Paulo), via internet. O Home Broker está conectado diretamente ao sistema de negociação da Bovespa chamado Mega Bolsa e permite o envio de ordens para comprar ou venda de ações e opções com rapidez e segurança pela corretora de escolha do cliente. (Veja o nosso comparativo das principais corretoras da Bovespa)

Além da praticidade e da agilidade nas negociações, o Home Broker oferece vantagens como consulta a informações financeiras e de custódia, envio de ordens programadas, notícias do mercado, estudos gráficos e cotações em tempo real. Alguns também permitem o acompanhamento de mercadorias e derivativos financeiros. Vale lembrar que apenas corretoras de valores regulamentadas pela CVM podem oferecer este tipo de ferramenta aos seus clientes.

Mesas de operações

É a ferramenta para operação em bolsa de valores, através de assessores especializados, para a realização das negociações no mercado financeiro. As mesas de operações permitem a negociação, por telefone, de ações, opções, termo, futuro, à vista e operações descobertas.

Pela mesa de operação é possível verificar ainda a abertura do mercado e consultar os índices futuro, dólar e commodities agrícola. Esta ferramenta possibilita tanto a negociação de ativos e títulos na Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo) quanto de mercadorias e contratos futuros na BM&F (Bolsa de Mercadorias & Futuros).

Mercado à vista:
É a compra ou venda em pregão de determinada quantidade de ações para liquidação imediata. A liquidação física, ou seja, entrega dos títulos comprados ao seu comprador, é feita três dias úteis após a operação (D+3) junto com a liquidação financeira, pagamento ou recebimento dos recursos financeiros oriundos da compra ou venda dos papéis.

• Normal

É a operação regular no mercado de compra e venda de ativos. Para a operação ser considerada normal, não pode ser feita em um mesmo pregão, por uma mesma corretora e por conta do mesmo investidor.

• Day Trade

É uma operação no mercado à vista que permite a compra e venda de uma mesma ação, opção ou índice em um mesmo pregão, por uma mesma corretora e pelo mesmo investidor, obrigatoriamente. Este tipo de negociação se caracteriza como uma operação de arbitragem e sua liquidação financeira é realizada no terceiro dia útil após a realização do pregão (D+3), no caso de negociação com ações.

• After market

É o mercado de negociação fora do horário de pregão regular. Este mercado funciona pelo Home Broker nos seguintes horários: Call de abertura às 17h30, e funcionamento de 17h45 às 19h (horário normal) ou de 18h45 às 19h30 (horário de verão).

Além do horário diferenciado, o after market conta com algumas características especiais como permissão de negociações apenas no mercado à vista, limite de ordem de R$ 100.000,00 por investidor e variação máxima de 2% sobre o preço do fechamento do horário normal da Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo).

Tipos de ordem de compra e venda dos ativos:

• Ordem do tipo start

É uma ordem de compra de ações e opções enviada à bolsa, vinculada a um preço máximo. Quando a ordem start é solicitada, o papel em questão é comprado quando o preço no mercado atingir ou ultrapassar o preço pré-determinado pelo cliente (preço start). A ordem start tem prazo de validade de 30 dias e, após este período, o investidor deve voltar a registrá-la caso ela não tenha sido executada.

Exemplo: Se um investidor deseja comprar uma ação apenas após a confirmação do rompimento de uma resistência, ele poderá determinar o valor de disparo da ordem e o preço limite a ser pago pela ação. Suponha que uma ação esteja sendo negociada a R$ 20,00, sua resistência é R$ 21,50 e o investidor queira comprar a ação apenas se conseguir o negócio acima dessa resistência. Neste caso, poderá ser colocada uma ordem com o preço de start a R$ 21,51 e o preço limite a R$ 21,60.

• Ordem do tipo Stop

É uma ordem de venda de ações ou opções enviada à bolsa cujos critérios de validação são previamente estabelecidos pelo cliente. A ordem stop tem prazo de validade de 30 dias e, após este período, o investidor deve voltar a registrá-la caso ela não tenha sido executada.

A ordem do tipo stop pode ser usada como proteção para o investidor, já que a ordem de venda é enviada à Bovespa quando o preço da ação ficar abaixo do limite determinado pelo investidor.

Exemplo: Se um investidor comprar uma ação a R$ 2,00 e quiser limitar sua perda a 10%, ele pode determinar uma ordem stop limitada a R$ 1,80. Quando o preço do último negócio for igual ou menor a R$ 1,81 (preço stop), será disparada uma ordem de venda limitada a R$ 1,80 (preço limite).

Este mecanismo permite ainda que o preço de disparo seja diferente do preço limite de execução. O investidor pode estabelecer o preço de disparo da ordem em R$ 1,80 (preço stop), mas com execução limitada a R$ 1,70 (preço limite). Vale lembrar que mesmo que a ordem esteja limitada a uma venda de até R$ 1,70 o preço de execução poderá ser superior caso haja um comprador a preço melhor no momento da execução.

• Ordem Stop Simultâneo

É uma ordem de venda enviada à bolsa cujo disparo é definido por dois parâmetros diferentes. Neste caso, a ordem pode “stopar” um prejuízo ou “stopar” um lucro, válida por 30 dias.

Exemplo: Um investidor que tenha comprado uma ação a R$ 20,00 pode limitar seu prejuízo a R$ 19,00 por ativo e seu lucro a R$ 22,00 por papel. Neste caso, ele colocará a ordem de stop simultâneo com estes dois preços limites para disparo da ordem. Ao ser atingido um dos dois parâmetros, a ordem segue apenas uma vez para a Bovespa. Ou seja, mesmo que o segundo parâmetro venha a ser atingido futuramente, este não será realizado, visto que a ordem já terá sido executada de acordo com o primeiro parâmetro.

Ordem do tipo Stop Móvel

É uma ordem que acompanha uma possível alta do mercado ajustando o preço limite para cima e o preço stop conforme determinação do cliente. Esta ordem, muito utilizada em mercados mais desenvolvidos, também é chamada de Trailling Stop (stop de pico).

Ao enviar a ordem stop móvel, o cliente deve preencher quatro campos de preço: stop, limite, início móvel (preço “gatilho”, sempre acima do mercado, que iniciará o processo de mobilidade dos preços stop e limite) e ajuste inicial (acréscimo sobre o valor dos preços limite e stop quando o início móvel for atingido)

No envio da ordem pelo Home Broker, os valores stop e limite serão corrigidos pelo valor financeiro, e não por percentual (usados em outros mercado).

Exemplo: Um investidor envia uma ordem stop móvel para o papel PETR4, cuja cotação hipotética está em R$ 100,00. O preço stop será registrado em R$ 95,00 e o limite, em R$ 94,00. Caso o preço caia para R$ 95,00, o sistema enviará ordem a 94,00.

Caso o cliente deseja que o preço stop suba caso PETR4 tenha alta, por exemplo, atinja o valor de R$ 105,00, ele precisa definir que stop seja ajustado para R$ 98,00 (acréscimo de R$ 3,00). Neste caso o início móvel passará a ser R$ 105,00. O limite após ajuste também será acrescido de R$ 3,00, passando para R$ 97,00.

Vale ressaltar que, assim que o início do móvel for atingido, os valores stop e limite se ajustarão a cada variação (centavos) caso a alta da PETR4 persista. Ou seja, se após o início do móvel a PETR4 suba mais e atinja a cotação de R$ 107,53, o preço stop subirá na mesma proporção, indo para R$ 100,53 (R$ 98,00 + R$ 2,53). Neste caso, o o preço limite vai pra R$ 99,53 (R$ 97,00 + R$ 2,53). É importante lembrar que o preço stop nunca se move para baixo, ou seja, se PETR4 voltar a cair a ordem será enviada a R$ 99,53, assim que o preço atingir R$ 100,53.

Ordem limitada

É um tipo de ordem que, obrigatoriamente, terá um preço máximo de compra e um preço mínimo de venda. As ordens inseridas pelo Home Broker são sempre do tipo limitada, por exigência da Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo).

Lembramos que uma operação pode ser executada a um preço mais favorável, caso a contraparte tenha inserido uma ordem a um preço superior ao determinado como limite para a venda, ou a um preço inferior no caso da compra.

Ordem administrada

É um tipo de ordem que especifica somente a quantidade e as características dos ativos ou direitos a serem comprados ou vendidos, ficando a execução a critério daCorretora.

Ordem casada

É uma ordem vinculada à execução de uma outra ordem do mesmo cliente, ou seja, só será realizada caso a ordem casada também seja. Pode ter ou não limite de preço.

Ordem discricionária

É uma ordem feita por um administrador de carteira de títulos e valores mobiliários, ou por representante de mais de um cliente, que estabelece as condições em que a ordem deve ser executada. Após a execução, o administrador indicará os nomes dos clientes que deverão receber a quantidade de ativos diretos oriundos da operação e o respectivo preço.

Ordem de financiamento (Compra à vista e Venda Opção)

É um tipo constituída por uma ordem de compra de um ativo no mercado da Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo), e outra de venda de opção do mesmo ativo. As ordens podem ser executadas no mesmo ou em outro pregão.

Ordem a mercado

É uma ordem que especifica somente a quantidade e as características dos ativos e direitos a serem comprados ou vendidos. Deve ser executada a partir do momento em que for recebida pela corretora.

Ordem Monitorada

É um tipo de ordem em que o cliente, em tempo real, decide e determina à corretora as condições de execução.

Atenção:

1 – Os preços dos ativos se alteram com o pagamento de proventos (dividendos, bonificações, splits e grupamentos) e podem provocar o disparo de uma ordem stop ou start. A responsabilidade pelo monitoramento da ordem é de exclusiva responsabilidade do investidor. O Guia de Investimento recomenda que o investidor acompanhe, diariamente, o comportamento do seu ativo para que uma ordem stop ou start não seja disparada em uma nova situação de mercado.

2 – Uma ordem stop só será disparada caso a posição de ações esteja disponível no momento do disparo. Uma ordem start só será disparada caso o investidor possua limite financeiro disponível para compra.

3 – O registro de uma ordem start ou stop limitada não garante sua execução. A execução das ordens depende das regras operacionais determinadas pela Bovespa.

Artigos relacionados:

1. Como investir na bolsa de valores pela internet
2. Corretora AtivaTrade
3. Corretora Ágora Invest