Como calcular o Imposto de Renda na Bolsa de Valores

Nesta época do ano é normal que eu receba algumas mensagens e emails com dúvidas de leitores sobre como preencher corretamente a declaração do imposto de renda para as aplicações na bolsa de valores.  Aqui no Guiadeinvestimento já temos uma quantidade boa de material disponível sobre o assunto, em especial o nosso artigo com título de Imposto de Renda Ações – Como Calcular, que explica com exemplos o que fazer para não ser pego pela malha fina do Leão.  Normalmente este guia é suficiente para que os leitores cumpram os passos corretamente, sem cometer erros na declaração.

Apesar disso, nesta semana fazendo uma busca pelo google imagens, encontrei este esquema bastante interessante que simplifica os caminhos a serem tomados.  Salve a imagem, adicione este artigo aos favoritos, marque como curtir pelo facebook ou utilize qualquer outro meio de acessa-la uma vez por ano.  Será muito útil na hora de preenchimento do seu IR!

IR na Bolsa – Passo a Passo:

IR na bolsa para pequenos investimentos:

Além do diagrama, o vídeo a seguir também ajuda a entender detalhes do imposto de renda nas aplicações da bolsa de valores, especialmente para os pequenos investidores que muitas vezes são isentos de impostos mas não de efetuar a declaração da movimentação mensal.

Para maiores informações acesse: Imposto de Renda Ações – Como Calcular

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2. Preenchimento de imposto de renda
3. Imposto de renda na previdência privada

Imposto de renda na previdência privada

Investir em um plano para garantir a sua aposentadoria tranqüila pode se transformar em dor de cabeça na hora de fazer a declaração do Imposto de Renda em previdência privada, pois a  grande maioria dos investidores desconhece as modalidades e a forma de incluir as despesas da aplicação nas deduções.

Se você se inclui neste grupo, aconselho a leitura deste artigo onde você  vai aprender a declarar este investimento e evitar a malha fina.

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• Diferenças entre PGBL  e VGBL

Ao contrário do que ocorre no PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) – cujo valor das contribuições é dedutível para fins de apuração do imposto de renda, desde que seja limitado ao percentual de 12% da renda bruta anual e o contribuinte recolha também valores para a previdência oficial -, o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) não permite a dedução, devendo ser declarado pelo saldo existente.

Passo a passo:  Na hora de preencher sua declaração, é importante  ficar atento a alguns detalhes: onde declarar, qual valor informar etc.

PGBL

Considerando a declaração em modelo completo, que permite as deduções, o contribuinte deve informar, na ficha Pagamentos e doações efetuados, código 36 (Contribuições a Entidades de Previdência Privada), o valor pago durante o ano ao plano de previdência privada, e a partir desta informação o próprio sistema já calcula a parcela que poderá ser deduzida.

VGBL

Mesmo sem possuir o benefício fiscal do PGBL, o VGBL também deve ser informado. Para reconhecer o investimento na declaração de IR, o contribuinte deve declarar o total das contribuições efetuadas ao plano na Tabela de Bens e Direitos sob o Código 49, de Outras Aplicações e Investimentos.
OBS: não inclua o rendimento, somente o que efetivamente foi contribuído.

Quem começou a investir nesta modalidade da previdência privada, deve colocar o total de contribuição no campo Situação em 31/12/ do ano corrente e deixar o campo referente a ao ano anterior em branco. Agora, quem já possuía o investimento no ano anterior deve fazer o seguinte:

Situação em 31/12/”ano anterior” (R$) – Informar o valor da época
Situação em 31/12/”ano corrente” (R$) – Informar o valor da contribuição do ano corrente mais o valor informado no ano anterior.

Por exemplo: supondo que o contribuinte tinha R$ 100 mil aplicados no ano passado , e durante este ano contribuiu com mais R$ 30 mil:

Situação em 31 de dezembro do ano passado  (R$) – R$ 100 mil
Situação em 31de dezembro deste ano (R$) – R$ 130 mil.

Dica:  Vale lembrar que todas as informações necessárias para a declaração constam no Informe de Rendimentos Financeiros, que o contribuinte deve ter recebido da instituição financeira da qual é cliente até o dia 29 de fevereiro e que, normalmente, está disponível na internet, na página da instituição.  No informe constam, também, os dados da instituição, como nome completo e CNPJ, que também devem constar na declaração.

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Imposto de consumo

A maioria das pessoas não imagina o quanto grande é o  percentual de imposto de consumo que se paga ao comprar determinado produto, e que esta tributação faz muita diferença no preço final dos produtos que freqüentemente consumimos.  De acordo com o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), o percentual é realmente maior do que as pessoas imaginam.

Abaixo separamos alguns exemplos bastante práticos que mostrarão o quanto um produto fica mais caro por conta deste imposto de consumo.

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Itens para a casa

Conforme aponta o IBPT, ao mobiliar uma casa, por exemplo, os brasileiros arcam com até 50% de carga tributária, como acontece na hora da compra do aparelho de DVD (50,39%). Os fornos de microondas, por sua vez, embutem 47% de tributos em seus preços finais.

Já uma televisão possui 44,94% de carga tributária, percentual maior do que das geladeiras (37,88%), aparelhos de som (36,80%), torradeiras elétricas (35,77%), ferros de passar roupa, ventiladores e liquidificadores (34,30%).

E quem pensa que a questão se resume aos eletroeletrônicos, mais dados: copos trazem 37,88% de tributos, lençóis 26,05%, luminárias 43,62%, panelas 35,77%, pratos 34,30%, taças 44,40%, talheres 34,30%, toalhas de banho, de mesa e travesseiros 26,05%, almofadas 33,84% e colchão 28,36%.

No supermercado:

Ao entrar em um supermercado, o consumidor pode pagar de 83,07% em tributos, no caso de algumas bebidas alcoólicas, a 18%, percentual do frango. A carne bovina, por sua vez, traz 18,67% de carga tributária.
No caso do milho verde enlatado, os tributos representam 37,37% do preço final, 37,18% do óleo e da margarina, 40,50% do açúcar, 38,50% do biscoito, 36,52% do café, 29,58% do sal, 33,63% do leite tipo longa vida e 37,84% do achocolatado em pó. 

Considerando os produtos de limpeza, o campeão em tributaçãoé o álcool, com 43,28%. Na seqüência vêm: amaciante (43,16%), sabão em pó (42,27%), detergente, sabão em barra e saponáceo (40,50% cada) e água sanitária (37,84%).

Produtos diversos

Enquanto os livros possuem 15,52% de carga tributária, as roupas têm 34,67%, as flores 17,71%, os sapatos 36,17%, os carros populares 37,55%, os telefones celulares 39,80%. As bolsas de couro têm uma carga de 41,52% e as jóias 50,44%.

Como você pode perceber, os tributos estão muito mais inseridos em nosso cotidiano do que imaginamos. E, na maioria das vezes, nem nos damos conta. Agora, quando você ler notícias sobre impostos, certamente terá melhor percepção de onde eles estão!

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Preenchimento de imposto de renda

Sempre é bom ficar atento a alguns detalhes do preenchimento do imposto de renda. Na reta final do prazo de entrega da Declaração de Ajuste Anual do IRPF,  a tendência é de que exista uma certa correria, o que pode levar nos levar ao erro.  Cometer um erro significa  provocar a retenção do documento na malha fina e atrasar seu processamento na Receita Federal, apesar de não impedirem a gravação para entrega da declaração.

No texto abaixo apresentamos alguns cuidados básicos que você deve tomar para não cometer estes erros:

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Campo de Valores

De acordo com a Receita, entre os erros mais comuns dos contribuintes, e que podem causar muita dor de cabeça, está a digitação de valores de forma incorreta ou com mais de duas casas decimais.O órgão adverte que o programa NÃO considera o ponto como separador de centavos. Dessa forma se, em qualquer campo de valor, for digitado 1234 ponto 56, será considerado R$ 123.456,00.
Se nada for digitado após o ponto, serão acrescentados dois zeros. Por exemplo, se for digitado 789 e teclado TAB ou ENTER, será considerado R$ 789,00.
A forma correta de declarar valores com casas decimais é utilizando a vírgula como separador.

Ficha de Rendimentos Tributáveis

Sobre os principais erros na hora de preencher a Ficha de Rendimentos Tributáveis, informações incompletas ou a falta de dados estão entre aqueles que mais retêm o contribuinte em malha.

Não relacionar todos os rendimentos tributáveis, deixando de informar rendimentos como proventos de aposentadoria e os recebidos em ações trabalhistas;

Declarar valores diferentes dos constantes no comprovante de rendimentos fornecido pela fonte pagadora;

Receber rendimentos tributáveis de diversas fontes pagadoras, sem declarar todos os valores recebidos. Neste caso, todos os rendimentos tributáveis devem ser declarados, ainda que não tenham sofrido retenção pela fonte pagadora;

Informar incorretamente rendimentos de Fapi e Previdência Privada.

Evite ter a declaração retida

Para evitar problemas de atraso de processamento ou correr o risco de ter a declaração retida, atenção às dicas da própria Receita:

O contribuinte deve informar corretamente o CNPJ da fonte pagadora, pois, se esse dado não for informado ou o CNPJ estiver inválido, a declaração pode não ser gravada;

Não subtraia os rendimentos isentos dos rendimentos tributáveis ali informados. O imposto retido na fonte sobre o 13º salário não deve ser somado ao imposto retido na fonte referente aos rendimentos tributáveis;

Caso esteja convencido de que as informações contidas no comprovante de rendimentos estejam incorretas, preencha as informações corretamente em sua declaração e solicite à fonte pagadora um novo comprovante, lembrando-a da necessidade de retificar as informações prestadas à RFB;

Os valores recebidos de Fapi (Fundos de Aposentadoria Programada Individual) devem ser informados pelo seu montante integral, como rendimentos tributáveis, sem direito à parcela isenta;

Os valores recebidos de previdência privada devem ser informados pelo seu montante integral, como rendimentos tributáveis, observando-se os casos de isenção previstos na legislação.

Informações incorretas ou incompletas

Outro erro bastante comum, de acordo com a Receita Federal, é informar, no caso de contribuintes com mais de 65 anos, rendimentos isentos com valor superior ao limite legal.Para estes contribuintes, a parcela isenta mensal, que deve entrar na Ficha Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva da Declaração Completa ou Ficha Demais Rendimentos e Imposto Pago da Declaração Simplificada, está limitada a R$ 1.313,69, independentemente do recebimento de uma ou mais aposentadorias e/ou pensões.O valor excedente deve ser informado como rendimento tributável. Em caso de declaração em conjunto, se ambos os contribuintes preencherem as condições de isenção, o valor máximo permitido é a soma dos limites de cada um.
Não informar o CNPJ/CPF do beneficiário no campo próprio da ficha Pagamento e Doações Efetuados também é outro erro freqüente. Neste caso, alerta a Receita, o contribuinte deve informar corretamente o CNPJ/CPF do beneficiário, pois, se esse dado não for informado ou estiver inválido, a declaração pode não ser gravada.

Não deixe para última hora

A Receita Federal aceita o envio da declaração pela internet até as 20h do próximo dia 30. Segundo o próprio órgão, se o documento for enviado às 20h01, já será configurado o atraso.Como o movimento de contribuintes deve ser intenso nesses últimos dias, e o site pode apresentar até certo congestionamento, evite deixar para última hora, pois, em caso de algum erro, você pode não ter tempo hábil de corrigi-lo.

Para saber mais:

• Programas e guias de preenchimento do imposto de renda
• Empresas emspecializadas em acessoria contábil

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Ganho de capital na venda de imóvel

Se você tem dúvidas sobre como declarar o ganho obtido com a venda de imóveis, saiba que em 2005  foi regulamentada pela Lei no 11.196  a concessão de isenção no ganho de capital obtido com a venda de imóveis. Isso desde que os valores sejam usados na compra de outro imóvel em um prazo de até 180 dias após a venda do primeiro imóvel.  Para saber mais sobre compra e venda de imóveis visite o site Imóvel Compra – Tudo sobre compra de imóvel

O cálculo do imposto devido com ganho de capital é feito através de outro programa em separado ao do IR original : o de Ganho de Capital.  Este programa, que também está disponível no site da Receita Federal, permite que o contribuinte escolha entre três situações distintas:

• Uso integral do ganho de capital:

Nos casos em que o contribuinte vendeu o imóvel e usou integralmente do ganho de capital na compra de outra propriedade residencial em até 180 dias será concedida isenção integral sobre o ganho de capital, e não será preciso pagar imposto de renda sobre o ganho com a venda;

• Uso parcial do ganho de capital:

Situação em que o contribuinte utilizou apenas parte do ganho de capital para a compra de outro imóvel residencial. Nesse caso, o imposto de renda devido será proporcional à parcela não utilizada na compra do segundo imóvel, sendo que no cálculo do ganho de capital o contribuinte não deve ser esquecer de aplicar o fator redutor;

• Ganho de capital não foi utilizado:

Nos casos em que o prazo de 180 dias já se expirou, e o contribuinte não efetuou a compra de outro imóvel, o imposto de renda será devido sobre a totalidade do ganho de capital.

Prazo para declaração:

Caso a 2ª compra não tenha sido concluída após 180 dias, o contribuinte terá que recolher o imposto de renda incidente sobre o referido ganho, acrescido de juros e multa de mora.  Além disso só é possível usufruir deste benefício uma vez a cada cinco anos.

Para saber mais:

• Ganho de capital na alienação de bens e direitos
• Ganho de capital:  Quando não é preciso recolher

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Clubes de Investimento – Imposto e Tributação

Você tem dinheiro investido em um clube de investimento e na hora de declarar o imposto de renda não sabe o que fazer?  Ou está pensando em aplicar parte dos seus recursos neste tipo de investimento mas antes quer saber como funcionam seus impostos e tributações? O guia a seguir responde a estas perguntas:

Tributação de clubes de investimento

De acordo com a Bovespa, os rendimentos obtidos no resgate de cotas de clubes de investimento, cujas carteiras sejam constituídas, no mínimo, por 67% de ações negociadas no mercado à vista de bolsas ou entidades assemelhadas, são tributados à alíquota de 15%, tributação esta que ocorrerá exclusivamente no resgate de cotas.

A responsabilidade pelo recolhimento do imposto, que acontece no terceiro dia útil da semana subseqüente ao resgate, é do administrador do clube.

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Renda fixa

Caso a carteira do clube de investimento (que deve, como regra geral, ter ao menos 51% dos recursos investidos em ações para continuar em funcionamento) não atinja o percentual mínimo de 67% em ações negociadas no mercado à vista, aplica-se tributação idêntica à da renda fixa:

semestralmente com vencimento da carência, à alíquota de 15%, e, se necessário, variando de 15% a 22,5% no resgate, de acordo com o tempo da aplicação:

Aplicações até 180 dias: 22,5%;
Aplicações de 181 a 360 dias: 20%;
Aplicações de 361 a 720 dias: 17,5%;
Aplicações acima de 720 dias: 15%.

Declarando no Imposto de Renda anual

Na declaração de IR anual, os investimentos devem ser declarados no quadro Declaração de Bens e Direitos.  A coluna de Discriminação, deve ser preenchida com:

1. A quantidade de cotas do clube;
2. A data de aquisição;
3. O valor unitário das cotas e as informações da administradora (nome, CNPJ, etc).

Você deve declarar a aquisição das cotas na coluna relativa àquele ano e deixar a coluna relativa ao ano anterior em branco.   Entretanto se  você já possuía a aplicação no ano anterior,  mantenha o valor daquele ano e informe este mesmo valor na coluna do ano corrente.  Ou seja,  se não houve aporte nem resgate o valor é o mesmo, caso contrário, você deve informar o novo valor com base no preço de aquisição.

Em caso de resgate, como proceder?

Caso o contribuinte tenha resgatado, no ano-calendário, parte das cotas que possuía, a declaração de ajuste anual é um pouco diferente.

No mesmo quadro Declaração de Bens e Direitos, na coluna do ano anterior você deve informar o valor daquele ano e, no ano corrente colocar o valor após o resgate (com base do preço de aquisição).

O outro passo é informar, no quadro Rendimentos sujeitos a tributação exclusiva/definitiva, os ganhos obtidos – diferença em venda e aquisição – já descontado o imposto de renda pago na fonte, conforme as alíquotas mencionadas anteriormente.

E em caso de prejuízo?

Caso o contribuinte tenha perdido algum dinheiro com a aplicação, o quadro de Rendimentos deve ficar em branco, pois não foi configurado ganho, e as informações, mais uma vez, devem estar em Declaração de Bens e Direitos:

Em Discriminação, informar a quantidade de cotas e o valor (que será menor que o de aquisição, pois houve perda).

Em Ano “anterior”, informar o valor daquele ano e, em no ano calendário, colocar o valor após o resgate (com base no preço de aquisição e não no preço atual). O cruzamento das informações entre a quantidade de cotas e o valor atual como informado na coluna do ano corrente já irá configurar o prejuízo.

Dica: Prejuízos auferidos nos resgates podem ser compensados pelos ganhos dos resgates posteriores, desde que em fundos administrados pela mesma pessoa jurídica.
Informe de Rendimentos Financeiros

Todas as informações necessárias para o preenchimento da declaração, como quantidade de cotas, valores, dados da pessoa jurídica, resgates e compensações constam no Informe de Rendimentos Financeiros, que as administradoras dos clubes devem enviar aos investidores até o último dia útil de fevereiro, ou seja, 29 de fevereiro.  Caso você não receba o documento até a data prevista, deve entrar em contato com a administradora ou tentar formas alternativas de conseguir as informações, como a internet, por exemplo.

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Imposto de Renda no mercado de ações:

Na hora de aplicar o nosso dinheiro comprando e vendendo ações, muitas vezes ignoramos o impacto do pagamento de imposto de renda na rentabilidade da aplicação. Para se obter o valor dos ganhos líquidos, é preciso sempre lembrar de colocar na contabilidade o valor pago em impostos, seja para a CBLC, para a Corretora ou o Imposto de Renda, que é o tema deste artigo que preparei logo abaixo.

Além das questões de contabilidade pessoal, é importante estar em dia com o fisco, pois erros na declaração certamente trarão complicações no futuro, caso você caia na malha fina.

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(Off-Topic) – Cursos de Contabilidade:

Antes de iniciar o artigo, alerto que entender o básico de contabilidade é muito útil para qualquer investidor, e vai muito além de apenas saber preencher o Inposto de Renda.  Não é o momento para desenvolver este assunto pois não é o tema do artigo, mas é possível encontrar bons cursos online à preços atraentes, normalmente na faixa entre R$ 40,00 e R$ 200,00.

Dê uma olhada neste Curso de Administração Contábil e Financeira, ou no Curso de Contabilidade Básica do portal cursos24Horas.  O Portaleducação disponibiliza cursos variados na área de contabilidade, e o portal IPED também tem curso de contabilidade bem barato.  Fica a dica!

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Como é calculado o imposto

A Receita Federal determina que o ganho líquido na operação de venda das ações será obtido pela diferença positiva entre o valor da venda e o custo médio das ações vendidas, sendo que, sobre este ganho, o investidor terá que pagar 15% a título de imposto de renda. A definição de custo médio de compra é dada a seguir.

Vale lembrar que as despesas com corretagem, taxas ou outros custos necessários à realização da compra ou venda das ações devem ser somados ao custo de aquisição das ações, para fins de se determinar o ganho líquido da operação. Além disto, existem operações em bolsa que são completamente isentas. Este é caso, por exemplo, dos ganhos obtidos em vendas de ações com valor de venda inferior a R$ 20.000  mensais.

Como a Receita define preço médio

A Receita Federal é bastante clara ao estipular a regra de cálculo do preço médio, que é usado para calcular o imposto devido na venda de uma determinada ação. Assim, o preço médio é calculado pela média ponderada dos custos unitários, por espécie de ação, calculado da seguinte forma:

(1) Some os gastos com as compras da ação que pretende vender até a data da venda da referida ação;

(2) No momento da venda, divida o valor encontrado em (1) pela quantidade do ativo em seu poder. Com isto, você obtém o valor de cada ação, que, multiplicado pela quantidade de ações, representará o custo médio de aquisição;

(3) Nos casos em que o investidor vende apenas parte das ações que possui (venda parcial), o valor do estoque remanescente será ajustado, subtraindo-se do valor encontrado no item (1) o custo médio do ativo vendido.

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Além deste artigos, temos também um diagrama simples contendo o passo a passo para declaração do imposto de renda na bolsa de valores, confira!

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Exemplo prático

Para ajudá-lo a entender melhor o cálculo do imposto devido, vamos assumir uma situação de múltiplas compras de ações:

a) 2.000 ações compradas em17/09 a R$ 5,40;

b) 1.200 ações compradas em 05/11 a R$ 3,40;

c) 3.000 ações compradas dia 05/03 a R$ 3,85;

d) 3.000 ações vendidas em 07/04 a R$ 4,40;

e) 2.000 ações vendidas em 09/16 a R$ 5,50

Operação Quantidade e Preço Custo da operação

Compra 2 mil e R$ 5,40 R$ 10,8 mil

Compra 1,2 mil e R$ 3,40 R$ 4,080 mil

Compra 3 mil e R$ 3,85 R$ 11,55 mil

Custo médio R$ 4,26

Ganho na operação de venda 1

Operação Quantidade e Preço Gasto na operação
Custo da compra das ações 3 mil e R$ 4,26 R$ 12,788 mil
Receita com venda 3 mil e R$ 4,40 R$ 13,2 mil
Ganho líquido R$ 411

Ganho na operação de venda 2

Operação Quantidade e Preço Gasto na operação

Custo da compra das ações 2 mil e R$ 4,26 R$ 8.525,81 mil

Receita com venda 2 mil e R$ 5,50 R$ 11 mil

Ganho líquido R$ 2.474,2

Ganho total nas duas vendas R$ 2.885,5

Imposto a pagar R$ 432,83

Não é difícil verificar que, neste caso, o preço médio não se alterou, pois não houve nenhuma nova compra entre as duas vendas efetuadas. Entretanto, se houvesse uma compra entre as duas operações de venda, o estoque de ações deveria ser ajustado pelo custo da nova compra, de forma a se determinar o novo preço médio.

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Compensação de perdas

A compensação de ganhos com perdas é feita da seguinte forma. Para cada mês calendário você terá que preencher na declaração suporte de Ganho de Capital o quanto ganhou e perdeu com a venda de ações, de forma a obter um resultado consolidado para o mês. Em outras palavras, se você ganhou R$ 2 mil, mas perdeu R$ 1 mil em um mesmo mês calendário, então seu resultado neste mês é positivo em R$ 1 mil.

Além da compensação dentro do mês, é possível compensar perdas acumuladas nos meses anteriores. Deste montante de R$ 1 mil de ganhos no mês, você também pode deduzir perdas acumuladas nos meses anteriores. Assumindo que no acumulado dos últimos 12 meses tenha prejuízo de R$ 3 mil, então sua base de imposto será calculada como sendo os R$ 1 mil líquidos que ganhou neste mês, ajustado para as perdas acumuladas nos meses passados, ou seja, será negativa em R$ 2 mil.

Esta perda líquida passa a ser a nova perda acumulada em 12 meses, que poderá ser usada para compensar ganhos obtidos nos meses seguintes. Entretanto, se ao deduzir o valor das perdas passadas você obtiver um valor positivo, por exemplo, se a perda acumulada fosse de R$ 500 (e não de R$ 2 mil), então você pagaria imposto de 15% sobre este ganho. Ou seja, no exemplo, pagaria imposto de 15% sobre R$ 500, onde R$ 500 equivale à diferença entre R$ 1 mil do imposto no mês e R$ 500 de perdas acumuladas.

Por último, vale ressaltar que só é possível compensar operações de mesma espécie, ou seja, dentro do mesmo mercado. Assim, perdas no mercado à vista só podem ser compensadas com ganhos neste mesmo mercado, e não com ganhos no mercado a termo, por exemplo.

Recolhimento é mensal

Uma dúvida comum entre os contribuintes está relacionada ao recolhimento do imposto devido, que deve ser feito mensalmente, até trinta dias depois do ganho ter sido registrado.

Se por algum motivo você atrasar o pagamento do imposto devido, então valem as mesmas regras de multa aplicadas na declaração de IR, ou seja, você paga multa diária de 0,33% ao dia até um limite de 15% do imposto devido, depois do que a multa é fixa neste montante.

Para saber mais:

Empresas emspecializadas em acessoria contábil

Imposto de renda em aplicações financeiras

Guia rápido para imposto de renda em ações

Imposto de renda em ações

Curso de Contabilidade Básica

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Regulamentação da Bolsa de Vlores

Uma das questões que é muitas vezes acabam sendo deixadas de lado pelos investidores são as questões relacionadas as regras e regulamentações das entidades de investimento.  Como a principal delas é a bolsa de valores, no caso brasileiro a Bovespa, recomendamos a leitura deste artigo para investidores tanto iniciantes como de nível intermediário.

As responsabilidades da CVM

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é uma autarquia federal que regula, disciplina e fiscaliza as bolsas de valores, as companhias abertas, os fundos de investimento e os mercadosderivativos que tenham por referência valores mobiliários.

Uma das principais funções da CVMé cuidar para que investidores tenham acesso a informações que confirme a boa qualidade das empresas abertas e dos fundos de investimento. Ou seja, que o mercado seja transparente para o investidor e, o que ainda é mais importante, que todos tenham oportunidade de acesso a informações relevantes de maneira uniforme.  Dessa forma é possível evitar o chamado insider information, que é o uso de informações privilegiadas que vão beneficiar determinado grupo de investidores em detrimento de outro.

A CVM é uma autarquia federal e seu titular é nomeado pelo presidente da República. Ela foi criada pela Lei 6.385/76. As funções da CVM, dentre outras, são regular e fiscalizar:

• Registros abertas companhias de Registro
• Registro de distribuição de valores mobiliários;
• Credenciamento de auditores independentes e administradores de carteiras de valores mobiliários;
• Organização, funcionamento e operações das bolsas de valores;
• Negociação e intermediação no mercado de valores mobiliários;
• Administração de carteiras e a custódia de valores mobiliários;
• Suspensão ou cancelamento de registros, credenciamentos ou autorizações;
• Suspensão de emissão, distribuição ou negociação de determinado valor mobiliário ou decretar recesso de bolsa de valores.
• Fundos de Investimento

Código de auto-regulação

Em 1999, entrou em vigor o Código de Auto-Regulação para Ofertas Públicas da ANBID, onde as instituições participantes aderem a princípios e normas que deverão ser adotadas para realização dessas ofertas. A finalidade do Código e das instituições aderentes a ele é propiciar a transparência das informações e o adequado funcionamento do mercado.

Uma oferta pública pode ser identificada como aderente a esse Código quando o prospecto contiver em sua capa o selo ANBID. A criação do selo ANBID tem ainda o objetivo de mostrar a padronização dos procedimentos das instituições associadas para maior proteção dos interesses dos investidores.

“A presente oferta pública foi elaborada de acordo com as disposições do Código de Auto-Regulação da ANBID para as Ofertas Públicas de Títulos e Valores Mobiliários registrado no 5º Ofício de Registro de Títulos e Documentos do Estado do Rio de Janeiro sob o n.º 497585, atendendo aos padrões mínimos de informação contidos no mesmo, não cabendo à ANBID qualquer responsabilidade pelas referidas informações, pela qualidade do emissor/ofertante, das instituições participantes e dos títulos e valores mobiliários objeto da oferta.”

Lei das S.A.

A Lei das Sociedades por Ações de 15 de dezembro de 1976, foi modificada algumas vezes. Em 2001, a Lei nº. 6.404 passou por uma grande reforma por meio da Lei nº. 10.303, que ficou conhecida como a Nova Lei das Sociedades Anônimas. Entre os pontos de maior inovação, destacam-se:

Redução do limite máximo para a emissão de ações preferenciais na constituição de novas empresas ou para abertura de capital, a partir de novembro de 2001;

Contempla a utilização de câmara de arbitragem interna para solução de divergências entre os acionistas e a companhia, ou entre os acionistas controladores e os minoritários, aspecto de relevância para as práticas de governança corporativa;

Tag along: Instrumento de alinhamento de interesses entre acionistas controladores e minoritários. Por ele, em caso de venda do controle acionário, o comprador estenderá a oferta de compra a todos os demais acionistas votantes, assegurando-lhes, no mínimo, 80% do valor pago por ação aos antigos controladores.

O tag along está previsto na Lei das S.A. apenas para os detentores de ações ON. Mesmo sem ser uma exigência legal, por meio dos seus estatutos, algumas empresas estenderam esse direito também aos detentores de ações PN.

O segmento do Novo Mercado, criado pela Bovespa, estabelece práticas de governança corporativa adicionais às exigidas pela lei e as empresas que querem ser listadas neste mercado aderem voluntariamente a estas exigências.

Governança corporativa

A Comissão de Valores Mobiliários define governança corporativa como o conjunto de práticas que tem por finalidade aperfeiçoar o desempenho de uma companhia ao proteger todas as partes interessadas, tais como investidores, empregados e credores, facilitando o acesso ao capital. A análise das práticas de governança corporativa aplicada ao mercado de capitais envolve, principalmente, transparência, eqüidade de tratamento aos acionistas e prestação de contas. Para os investidores, a análise das práticas de governança auxilia na decisão de investimento, pois determina o nível e as formas de atuação que estes podem ter na companhia. Os objetivos são a transparência e o compromisso da atuação da diretoria da empresa conforme o mandato que lhes foi confiado.

A boa governança corporativa proporciona aos acionistas a gestão estratégica de sua empresa e o efetivo monitoramento da direção executiva. As principais ferramentas que asseguram o controle da propriedade sobre a gestão são: o conselho de administração, o conselho fiscal e a auditoria independente.

No Brasil, entre as principais iniciativas de estímulo e aperfeiçoamento ao modelo de governança das empresas destaca-se a reforma na Lei das S.A., a criação do Novo Mercado pela Bolsa de Valores de São Paulo – Bovespa, as novas regras de investimento por parte de fundos de pensão e o projeto de reforma das demonstrações contábeis.

Prospectos

O prospecto é o lugar onde você investidor pode obter todas as informações relevantes sobre uma oferta pública de um valor mobiliário e sobre a empresa ofertante. É um dos mais que importantes documentos para a realização de uma oferta pública, pois permite ao interessado em comprar títulos e valores mobiliários de uma empresa, informar-se melhor sobre a oferta que será realizada e avaliar seus riscos e oportunidades de investimento.

Ele apresenta o valor mínimo e máximo das ações da empresa que você poderá adquirir, quais os prazos para reserva e a data de definição do preço da ação. Mostra também, quem são os administradores, a instituição líder da distribuição e demais instituições participantes da oferta.

O documento deve ser amplamente divulgado, inclusive pela Internet, pelas instituições intermediárias, CVM e pela empresa objeto da oferta de ações.

Dica: Leia sempre o prospecto das ofertas públicas para distribuição de valores mobiliários, pois elas têm as informações detalhadas da emissão e da empresa que participam do processo. É indispensável que você leia essas informações antes de realizar seu investimento. No prospecto ainda são informados os fatores de risco relacionados à oferta, à empresa e ao mercado, as condições financeiras da empresa, etc. Em resumo, todas as características da oferta e as informações relevantes fazem parte do prospecto de uma emissão de um título ou valor mobiliário.

Selo ANBID

O Selo ANBID foi criado em 1998 e serve para identificar as ofertas públicas que estão adotando as práticas recomendadas no Código de Auto-Regulação para ofertas públicas da ANBID. O uso do selo ANBID na capa do prospecto indica o compromisso das instituições financeiras intermediadoras da oferta em elaborar prospectos que obedeçam a parâmetros fixados pelo Código.

“A presente oferta pública foi elaborada de acordo com as disposições do Código de Auto-Regulação da ANBID para as Ofertas Públicas de Títulos e Valores Mobiliários registrado no 5º Ofício de Registro de Títulos e Documentos do Estado do Rio de Janeiro sob o n.º 497585, atendendo aos padrões mínimos de informação contidos no mesmo, não cabendo à ANBID qualquer responsabilidade pelas referidas informações, pela qualidade do emissor/ofertante, das instituições participantes e dos títulos e valores mobiliários objeto da oferta.”

O novo mercado Bovespa

O Novo Mercado é um segmento da Bolsa de Valores de São Paulo – Bovespa, com regras diferenciadas, destinado à negociação de ações emitidas por empresas que se comprometem, voluntariamente, a aderir práticas de governança corporativa e disclosure adicionais e de vanguarda em relação ao que é exigido pela legislação. Ele foi instituído pela Bovespa com o objetivo de fortalecer o mercado de capitais nacional e atender aos anseios dos investidores por mais transparência de informações com relação aos atos praticados pelos controladores e administradores da companhia.

O Novo Mercado é o nível mais avançado em termos de transparência e governança corporativa, mas a Bovespa criou também o Nível 1 e o Nível 2 para classificação de empresas que ainda não cumpriram todas as etapas para chegar ao Novo Mercado.

As primeiras migrações do mercado tradicional para as listagens diferenciadas (níveis 1, 2 e Novo Mercado) ocorreram em junho de 2001, seis meses depois da criação dos novos segmentos. Na mesma época, a Bovespa começou a divulgar um novo índice de desempenho no mercado, o índice de Ações com Governança Corporativa Diferenciada (IGC).

Há uma série de requisitos para que uma empresa liste suas ações no Novo Mercado, mas seu principal avanço está na exigência de dois itens que nem mesmo a legislação obriga para uma empresa aberta: ter apenas ações ordinárias emitidas e negociadas no mercado e oferecer para todos os acionistas as mesmas condições obtidas pelos controladores quando da venda do controle da companhia (tag along)

Ficha Técnica   Curso: Aprenda a Investir na Bolsa de Valores   Empresa: Cursos24Horas   Valor: R$ 40,00   Horas: 40 horas aula   Certificado: Sim

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